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O Governo do Paraná reduziu em 30,44% as despesas com viagens e diárias de servidores e autoridades estaduais entre os meses de janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O gasto foi reduzido de R$ 21,4 milhões em 2010 para R$ 14,9 milhões em 2011, e o número de viagens diminuiu de 88 mil para 66 mil.
A redução de 22 mil viagens, sem prejuízo para o desempenho das atividades administrativas, justifica-se pelo controle rigoroso adotado desde janeiro no processo de autorização e prestação de contas, feito em conjunto pelas secretarias e órgãos estaduais e coordenado pela Central de Viagens da Secretaria da Administração e Previdência. “Trabalhamos de maneira contundente no controle de todos os gastos não essenciais, com o objetivo de reequilibrar as finanças do Estado e garantir os investimentos essenciais nas áreas prioritárias da saúde, educação, segurança pública e assistência social. Os primeiros resultados positivos na gestão administrativa já começam a aparecer e a mostrar que estamos no caminho certo”, afirma o governador Beto Richa.
O secretário da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, explica que as mudanças nos procedimentos da Central de Viagens estabeleceram maior controle na liberação da viagens e na respectiva prestação de contas. A liberação depende de prévia autorização da despesa, feita pelo secretário estadual ao qual o servidor está subordinado, ou pelo diretor-geral, quando há delegação de competência. Também exige-se justificativa prévia e detalhada feita pelo sistema da Central de Viagens.
Outra inovação nessa gestão foi estabelecer um limite de 48 horas para a prestação de contas no retorno da viagem. Após o prazo, o sistema informatizado faz um bloqueio automático, e nenhuma outra viagem é autorizada ao servidor sem a regularização da prestação de contas. A prestação de contas também ficou mais detalhada, com a exigência de preenchimento do Relatório Técnico com as razões da participação do servidor no evento que motivou a viagem, bem como os resultados dessa participação.
As despesas de viagens dos servidores são pagas exclusivamente por meio de cartão corporativo, o que permite maior controle e transparência. “Os cartões não são um privilégio; são meios de pagamento seguros e mais suscetíveis ao controle, por isso podem ser emitidos para todos os profissionais em que as atribuições demandem viagens a trabalho em nome do Estado”, explica Sebastiani. Atualmente há 20 mil servidores que precisam fazer viagens a trabalho e que possuem o cartão corporativo.
O valor das viagens é fixo, e serve para cobrir custos de alimentação e hospedagem. O cartão corporativo é bloqueado em estabelecimentos que ofereçam outros tipos de serviços, por isso é impossível usá-lo, por exemplo, numa farmácia ou numa loja de roupas. A tabela de valores das diárias segue critérios geográficos: R$ 120 reais para deslocamento para municípios do Paraná, R$ 160 para outros Estados, e R$ 200 para viagens ao Distrito Federal.
As informações de todas as viagens, com o nome do servidor ou da autoridade, estão disponíveis no portal de internet do Governo do Paraná, e são publicadas em relatórios detalhados e classificados por data e por secretaria e demais órgãos. Basta clicar no link da Secretaria de Administração e Previdência, ou acessar diretamente o endereço www.seap.pr.gov.br, e clicar em “Central de Viagens” no menu de “Serviços”.
CHOQUE DE GESTÃO – A redução das despesas de viagens é apenas um dos itens do choque de gestão determinado pelo governador Beto Richa. A ordem é reduzir em relação ao orçamento programado para esse ano, no mínimo, 15% de todos os gastos internos que formam o custeio administrativo – como despesas de água, luz, telefone, reprografia, combustível, manutenção de veículos e material de expediente. No levantamento parcial do primeiro semestre, a contenção chegou a 17%. Até o final do ano, a economia prevista é de R$ 72 milhões.
Deste total, cerca de R$ 35 milhões têm destino certo: a área da saúde e a recuperação de estradas. São recursos provenientes da reavaliação dos contratos e convênios assinados no apagar das luzes do governo anterior ou durante o período eleitoral, apesar de proibidos por lei. Todos os processos estão em análise no comitê formado por secretários do governo Beto Richa desde o início do ano.
O corte de despesas determinado pelo governador ressalvou as áreas sociais da saúde, educação e segurança, por terem atuação diretamente relacionada com o atendimento básico da população.
As metas de economia fazem parte dos Contratos de Gestão, documentos que fixam as metas de trabalho específicas de cada secretaria e serão assinados no começo de 2012, com metas e indicadores detalhados de todos os projetos, com base nas diretrizes gerais de Governo, no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual de 2012, que é o primeiro orçamento estruturado pela atual administração.
O cumprimento das metas será monitorado pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão, um grupo especial com integrantes das secretarias da Administração, Casa Civil, Fazenda, Planejamento.
Segundo o governador, com os contratos de gestão e a gestão para resultados, a máquina administrativa deve voltar-se para a execução do planejado, combatendo a inércia, a gestão rotineira. “Por isso, a revisão e aperfeiçoamento dos processos de trabalho e a descentralização das decisões administrativas são fundamentais, bem como a revisão e a modernização das estruturas administrativas das secretarias”, afirma Richa.
Número de viagens 2010 2011
janeiro 4.872 3.108
fevereiro 8.245 5.787
março 13.453 5.298
abril 11.265 8.686
maio 13.306 11.493
junho 12.018 10.047
julho 12.094 10.293
agosto 12.933 11.428
total de viagens em 2010 88.185
total de viagens em 2011 66.140
redução de 22.045 viagens
custo total em 2010 R$ 21.423.269,00
custo total em 2011 R$ 14.902.915,00
redução de 30,44% nas despesas
AEN
