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O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) apresentou emenda à Medida Provisória nº 547/2011 para garantir a reconstrução e recuperação dos solos e dos investimentos produtivos realizados em propriedades de agricultura familiar e que foram afetados pelas chuvas. A MP cria um cadastro nacional de municípios com áreas propícias à ocorrência de deslizamentos de grande impacto. O parlamentar pretende minimizar os impactos causados pelas perdas materiais de milhares de produtores rurais que garantem a agricultura familiar do país.
A Defesa Civil do Paraná anunciou no dia 18 deste mês que 111.190 moradores de 14 cidades foram afetados pelas chuvas. Londrina está em emergência e busca recursos federais para reconstrução. Milhares de produtores rurais tiveram suas plantações destruídas.
Para Sérgio Souza, o Poder Executivo apresentou em boa hora a MP nº 547/2011 para incorporar nas políticas urbanas municipais as componentes de planejamento e gestão voltadas para a prevenção e mitigação de impactos nos desastres naturais, em especial os associados a escorregamentos de encostas e processos correlatos, responsáveis pelo maior número de vítimas e de mortes. “Com as mudanças climáticas globais, o Brasil passou a vivenciar tragédias que tem repercutido mundialmente, a exemplo das ocorridas na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011, e de Santa Catarina, em 2010”, afirmou o senador, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
Sérgio Souza avalia que o socorro governamental tem sido imediato, destinando os recursos necessários para reconstrução de estradas, habitações, aluguel social, atendimento à saúde e humanitário. No entanto, o senador observa que, no deslizamento de encostas em áreas agrícolas, a lama leva também não apenas o produto da agricultura familiar, mas toda a camada do solo que já estava preparada, fertilizada e semeada para essa atividade econômica. “Sua recuperação se dá no longo prazo e envolve mais investimentos, não previstos pelo agricultor”, comentou.
Para enfrentar esta situação a então senadora e atual ministra- chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apresentou o PLS nº 85, de 2011, que foi aprovado pelo Senado Federal e tramita na Câmara dos deputados. Sérgio Souza apresentou emenda à MP por entender que ela deverá ser aprovada antes do projeto da ministra e por tratar exatamente do mesmo assunto, prevendo que o agricultor familiar, no que se refere ao restabelecimento da sua atividade agrícola, receba também recursos governamentais. “A medida ajudará, em caráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e do município atingido, inclusive propiciando a retomada da geração de empregos”, justificou o senador.
