O acesso a uma documentação consistente é essencial, tanto para validar o período laboral, quanto para retificar possíveis equívocos presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou em outros registros. É comum que o INSS, ao analisar o requerimento de aposentadoria, não con...
O acesso a uma documentação consistente é essencial, tanto para validar o período laboral, quanto para retificar possíveis equívocos presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou em outros registros. É comum que o INSS, ao analisar o requerimento de aposentadoria, não con...
A epilepsia é uma condição desafiadora que afeta a vida de muitas pessoas, mas o caminho para uma vida mais tranquila pode ser mais acessível do que se imagina. Muitos desconhecem, mas o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC/ LOAS pode ser uma solução para aqueles qu...
Quando alguém decide voltar a contribuir para o INSS depois de um tempo parado, precisa entender algumas regras importantes para reativar seus direitos aos benefícios. Isso envolve conhecer as regras de carência, as exceções para certas doenças, e como as contribuições devem ser feitas cor...
A aposentadoria por idade do pescador artesanal é um benefício destinado aos trabalhadores que dependem da pesca como meio de subsistência, desde que atendam aos requisitos mínimos de idade e carência estabelecidos em lei. Devido à penosidade da atividade, esses trabalhadores têm o benefíc...
Muitas pessoas acham que auxílio-acidente e auxílio-doença são o mesmo benefício, mas não são, por isso, perguntamos ao Escritório JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA quais são os direitos do beneficiário nestes casos, e como é possível requerer a aposentadoria por invalidez. Dra. Jessica, o que ser...
Por JESSICA GALVANI ADVOCACIA A legislação previdenciária consta de forma expressa o direito a auxílio de Salário Maternidade às mães desempregadas. No entanto, diversas pessoas que possuem esse direito desconhecem de seus direitos. Primeiramente, o Salário Maternidade é um benefício previ...
A aposentadoria especial, um benefício previdenciário destinado a profissionais expostos a condições insalubres, é sempre a melhor opção? Essa é uma indagação importante, especialmente para os profissionais do agronegócio, como veterinários, zootecnistas e agrônomos, cujas atividades podem...
Certas condições de saúde podem levar à antecipação da aposentadoria, proporcionando suporte financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades devido a problemas médicos. Algumas doenças comuns podem permitir a antecipação da aposentadoria, desde que comprovada a redução da capacidade ou ...
Por JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA A Lei 14.126/2021 passou a reconhecer a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. A visão monocular é conhecida popularmente como “cegueira de um só olho” (visão normal em um olho e cegueira, total ou parcial, no...
