Grupo entregou documento aopresidente da Casa com solicitações da área empresarial Asenadora Gleisi Hoffmann (PT) recebeu, na manhã desta terça-feira (29), emBrasília, 52 representantes do Espaço Mulheres Executivas do Paraná, associaçãoque reúne mulheres empenhadas no fortalecimento das r...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a ob...
A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma ação declaratória de constitucionalidad...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com...
O médico e ex-prefeito de Cambé Gilberto Berguio Martin continua como deputado estadual na Assembléia Legislativa do Paraná. Nesta sexta, 18, o Tribunal de Justiça negou o pedido de cassação da liminar que deu posse a Gilberto feito pelo diretório do PT no Paraná, partido de Elton Welter, ...
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) apresentou projeto de resolução propondo a criação do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual no Senado. O comitê seria composto por três senadoras para receber denúncias de servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas do Senado Feder...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (3) que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, é de sua “inteira confiança” e permanece no cargo. O PDT, embora integre a base aliada do governo, não votou com o Planalto na aprovação do salário mínimo e, ontem (2), o líder do partido na Câmar...
Para garantir mais proteção às mulheres vítimas de violência, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) quer mais rigor na aplicação de penas relativas a crimes previstos pela Lei Maria da Penha. Um projeto de lei apresentado pela senadora em fevereiro, propõe a alteração da Lei dos Juizados Especia...
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) escolheu o dia em que o SenadoFederal comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira (1º) paraapresentar projeto de resolução (PRS 6/11) no qual acrescenta ao Código deÉtica e Decoro Parlamentar da Casa capítulo criando o Comitê de Defesa daMul...
Os partidos de oposição na Câmara e no Senado questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do projeto que reajusta o salário mínimo. Pela proposta, aprovada na semana passada nas duas Casas e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o mínimo poderá ser reajustado at...
