O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses. O texto ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera apresentar até o fim do mês a minuta de uma nova resolução para aumentar a transparência na variação dos preços de derivados do petróleo no Brasil. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, entre as medidas estu...
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou hoje (13), em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a população está pagando um valor muito alto na conta de energia elétrica sem nem sequer saber a composição real dos preços. Nos seis primeiros m...
A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde o dia 8 de ...
Termina hoje (13) o prazo para que mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez agendem as perícias médicas de revisão dos benefícios. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o agendamento pode ser marcado pelo telefone 135 até às 22h, último ...
Nos últimos anos, dados pessoais entraram no centro de disputas econômicas e políticas. Essas informações passaram a ser chamadas de “o novo petróleo” e organizações internacionais classificam como o principal insumo de uma “4ª revolução industrial”. Na política, as denúncias de interferên...
Um avião de pequeno porte caiu hoje (11) em uma área residencial na cidade de Goiânia. Três pessoas estavam a bordo, dois adultos e uma criança. O piloto está em estado grave, enquanto o outro integrante teve ferimentos na perna. As informações foram dadas à Agência Brasil pelo Corpo de Bo...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em...
Um homem vem sendo procurado pela policia por aplicar um golpe em mais de 100 mulheres de várias partes do país. Em menos de uma semana, este homem que aparece nas fotos, teria, segundo a policia de Aracaju (SE), teria convencido a última vítima a vender o próprio carro para ele embolsar o...
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje (9) lançar consulta pública para destinar as faixas de 2,5 MHz a 2,4 MHz para o desenvolvimento da tecnologia 5G. O período da consulta é de 30 dias. Em 2016, a Anatel já havia realocado as faixas para o Servi...
