A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião com representantes do Discord nesta sexta-feira (7) para discutir a necessidade de reforço nas ações de proteção a crianças e adolescentes na plataforma.
O encontro foi motivado por um caso recente em que uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na rede social. O episódio, ocorrido no mês passado, levantou preocupações sobre a segurança dos menores de idade que utilizam o serviço.
Durante a reunião, a AGU destacou que é obrigação legal das empresas de redes sociais adotar medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes. Foram solicitadas ações concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e proteger os usuários menores de idade.
De acordo com a AGU, os representantes do Discord demonstraram disposição para atender às exigências legais e solucionar as falhas apontadas. O órgão avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento das normas. Caso não haja cumprimento, a AGU estuda a possibilidade de ingressar com uma ação judicial contra a plataforma.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
