Neste período eleitoral, os candidatos têm sido perguntados sobre o que pensam de projetos de regulamentação para as relações homoafetivas. Recentemente, a Argentina aprovou o casamento gay, fato que mobilizou segmentos contra e a favor do reconhecimento da união estável no Brasil. Enquant...
A Empresa de Correios e Telégrafos pode ser obrigada por lei a ressarcir o cliente em caso de atraso na entrega de objetos postais. Um projeto de lei (PL 7354/10) em tramitação na Câmara prevê dois tipos de ressarcimento. Quando o valor do objeto não tiver sido declarado, os Correios terão...
O Senado publicou hoje (23), em seu boletim administrativo, a extinção das funções comissionadas de mais de 900 funcionários. O ato veio após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que regularizou a estrutura salarial dos funcionários efetivos e já previa o fim dessas fu...
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (23), no Rio, que espera acabar com a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 15 dias, mas que a paralisação não tem data definida para terminar. “De alguma maneira, temos que re...
A semana começa com temperaturas elevadas na Região Sul. A massa de ar seco afasta a possibilidade de chuva e deixa os índices de umidade relativa do ar baixos durante a tarde (até 30%), principalmente nas áreas mais ao norte e a oeste do Paraná. O Instituto de Tecnologia Simepar alerta pa...
O número de acessos de celulares no país passou de 187 milhões em julho, quando 1,88 milhão de novas habilitações foram registradas. Os dados foram divulgados hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos sete primeiros meses de 2010, 13 milhões de novas habilitações fo...
A Receita Federal do Brasil abriu hoje (18) a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. Segundo a Receita, do total de 30.725 contribuintes, 17.514 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 46.705.454,40. Terão direito à restituição 4.881 contribuintes, que receberão ...
A Câmara dos Deputados faz a partir de amanhã o último esforço concentrado antes das eleições de outubro. A intenção é votar amanhã (17) e quarta-feira (18) as três medidas provisórias (MP) que estão trancando a pauta da Casa e que perdem a validade, se não forem votadas, no mês de setembr...
Projeto de lei (PL 7746/10) inclui noções técnicas de ciência política no currículo do ensino médio. O texto pretende mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fazer com que as escolas ajudem os estudantes a entender a importância da política para a sobrevivência da democracia. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que não há imunidade da incidência de dois tributos sobre os lucros originários de exportações. A partir de agora, as empresas deverão deduzir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Provisória Sobre a Movimenta...
