O número de acessos de celulares no país passou de 187 milhões em julho, quando 1,88 milhão de novas habilitações foram registradas. Os dados foram divulgados hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos sete primeiros meses de 2010, 13 milhões de novas habilitações fo...
A Receita Federal do Brasil abriu hoje (18) a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. Segundo a Receita, do total de 30.725 contribuintes, 17.514 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 46.705.454,40. Terão direito à restituição 4.881 contribuintes, que receberão ...
A Câmara dos Deputados faz a partir de amanhã o último esforço concentrado antes das eleições de outubro. A intenção é votar amanhã (17) e quarta-feira (18) as três medidas provisórias (MP) que estão trancando a pauta da Casa e que perdem a validade, se não forem votadas, no mês de setembr...
Projeto de lei (PL 7746/10) inclui noções técnicas de ciência política no currículo do ensino médio. O texto pretende mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fazer com que as escolas ajudem os estudantes a entender a importância da política para a sobrevivência da democracia. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que não há imunidade da incidência de dois tributos sobre os lucros originários de exportações. A partir de agora, as empresas deverão deduzir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Provisória Sobre a Movimenta...
O financiamento imobiliário com recursos das cadernetas de poupança atingiu no primeiro semestre deste ano o melhor resultado da história no que se refere a valores. ´ Se consideradas apenas as operações realizadas em junho deste ano, os financiamentos somaram R$ 5,27 bilhões, montante 78%...
Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começa hoje (11) e vai até 30 de junho de 2011. De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos n...
A inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras no Sistema Único de Saúde (SUS) será discutida até sexta-feira (13), em Brasília, por profissionais de saúde, parteiras, gestores, representantes de organizações não governamentais e pesquisadores de 15 estados brasileiros. Eles partic...
A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira (9) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Também será aberta consulta a dois lotes de declarações que estavam retidas na malha fina, um de 2009 e outro de 2008. Para saber se terá a ...
Duas propostas, em tramitação na Câmara, disciplinam a venda e a troca de botijões de gás de cozinha. Ambas foram apresentadas pelo deputado José Carlos Machado, do DEM de Sergipe, e tramitam separadamente. O primeiro projeto (PL 5120/05) disciplina a venda e a troca de botijões de gás liq...
