O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto...
Ao comentar os cortes anunciados pelo governo federal no Orçamento Geral da União de 2012, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (16) que a pasta ainda terá o maior orçamento da história, com aumento de 17% em relação ao do ano passado, e o maior volume de recursos desde 2000....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro ...
Começa hoje (14) na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens – um homem e uma mulher – que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguid...
A seca prolongada na Região Sul do país fez com que o quinto levantamento da safra 2011/2012 apresentasse uma redução ainda maior em relação ao volume de grãos colhidos no ciclo anterior, que atingiu o recorde de 162,95 milhões de toneladas. A pesquisa atual, divulgada hoje (9) pela Compan...
O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita ...
Até o final do dia, o contingente de militares das Forças Armadas atuando na Bahia, para garantir a segurança em meio à greve de policiais militares, deverá chegar próximo a 3,5 mil homens, segundo informou o ministro interino da Defesa e comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, ...
Dois ônibus colidiram na Estrada Parque Taguatinga (EPTG) por volta de 8h10 desta sexta-feira (3) e deixaram ao menos 50 vítimas. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), os veículos seguiam no sentido Plano Piloto, quando o acidente ocorreu, na altura do posto de combustível...
As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até hoje (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder...
Na semana encerrada no último dia 28, em nenhum estado brasileiro foi vantajoso abastecer com etanol, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O estado de São Paulo tem o etanol mais barato do Brasil, com média de R$ 1,869 por litro, com base nos ...
