O Diário Oficial da União publica hoje (26) a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerosol para menores de 18 anos. A lei também descriminaliza a grafitagem. De acordo com a nova lei, o spray só poderá ser vendido para maiores de idade, mediante a apresentação de um documento de i...
O Ministério da Fazenda alegou que o pagamento das restituições do Imposto de Renda à empreiteira WTorre ocorreu por determinação da Justiça. De acordo com nota divulgada na noite de hoje (25), o ministério informou que cumpriu liminar da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo concedida em ag...
Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para compensar a perda de receita ...
Depois de se reunir hoje (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Pres...
No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, brasilienses fazem fila para comprar gasolina a R$ 1,63
Postos de combustíveis de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Vitória e o o Rio de Janeiro estão vendendo hoje (25) gasolina sem impostos para comemorar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. No posto que aderiu à promoção em Brasília, o litro de gasolina,...
Os consumidores de baixa renda que ainda não se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal terão mais tempo para se cadastrar e, assim, garantir a manutenção dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A decisão foi tomada hoje (24) pel...
Para ciganos que viajam, o fim de uma festa popular em uma cidade também encerra um ciclo de comércio ambulante e de leitura de mãos. É hora de levantar acampamento, voltar para casa, ou seguir para um novo destino. Isso significa também enfrentar novos olhares desconfiados, preconceito e ...
A partir do próximo sábado (28), os usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e de três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas para municípios vizinhos, com o mesmo código de área nacional (DDD), ao custo de uma ligação local. De acordo com a Agência Na...
Quem trabalhou por pelo menos 30 dias, com vínculo empregatício no ano de 2009, pode estar na lista dos beneficiados a receber o abono salarial do PIS-Pasep, que pode chegar até dois salários mínimos. O trabalhador deverá sacar o valor até 30 de junho. De acordo com o Ministério do Trabalh...
Nas seis primeiras horas de inscrição, cerca de 300 mil estudantes se candidataram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O processo começou às 10h de hoje (23) e segue até 10 de junho, exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de o...
