A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela J...
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, decretou, hoje (25), estado de emergência na cidade de São Francisco do Sul, onde incêndio em uma fábrica de fertilizantes lança uma grande quantidade de fumaça tóxica no ar. O fogo começou após uma explosão, por volta das 23h de ontem (24)...
A Telexfree teve negado o pedido de recuperação judicial feito na semana passada porque tem menos de dois anos de funcionamento – uma exigência prevista na legislação brasileira. A empresa argumentava que a medida permitiria o ressarcimento dos divulgadores, como são chamados os cerca de 1...
Motivado pelo resultado da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou hoje (23) um projeto de lei para acabar com o recurso dos embargos infringentes em ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal que tenham sido julgadas pelo p...
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao pedido de liminar no agravo de instrumento interposto pelo grupo Bbom. O objetivo era suspender os efeitos da liminar da Justiça Federal em Goiás que levou ao bloqueio de cerca de R$ 300 milhões em ...
O Ministério da Saúde divulgou hoje (19) que dos 682 médicos com diploma estrangeiros que chegaram ao país para o treinamento da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 11 ficaram de recuperação e um foi reprovado. Por três semanas, os profissionais tiveram aulas sobre saúde pública, com ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso que permite a reabertura do julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com v...
A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi condenada a pagar R$ 7.628,67 a título de verbas rescisórias a um dos seus ex-divulgadores. A decisão foi proferida pelo juiz do trabalho George Falcão Coelho Paiva, na 3ª Vara do Trabalho de Natal. A audiência, ocorrida na última quarta-f...
A morte da estudante Luana Vieira Gregório, 15 anos, esfaqueada após uma briga, perto da escola onde estudava, na Vila Bordon, na quarta-feira (11), em Campo Grande, é investigada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij). A informação é da delegada Rozeman...
Senado aprova PEC que estabelece perda automática de mandato em caso de condenações de parlamentares
da Agência Brasil O Senado aprovou hoje, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão dos direitos políticos. Em casos de improbidade administrativa, a PEC esta...
