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Falta exatamente um mês para a realização do primeiro turno das eleições municipais e, neste ano, a divulgação, antes da votação, dos doadores de campanha é uma novidade. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação.
Duas divulgações de nomes das empresas e das pessoas físicas que doaram recursos para as campanhas já foram feitas. A segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas do candidatos foi divulgada ontem (6) no site do TSE. A primeira lista de doadores foi divulgada há duas semanas.
A justificativa para determinar a publicação foi a Lei de Acesso à Informação já que, pela Lei das Eleições, somente na apresentação da prestação final das contas de campanha, candidatos, partidos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas.
No dia 7 de outubro, os eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O país tem 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar, em 436.679 seções eleitorais em todo território nacional. Não participam desta disputa os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e do exterior.
Nas eleições de 2012, serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.
De acordo com o TSE, o perfil do eleitorado brasileiro é formado, em sua maioria, por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.
O segundo turno será realizado no dia 28 de outubro apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores e caso nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
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