Congresso Nacional vota em 30 de abril o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados por atos antidemocráticos....
O Congresso Nacional está se preparando para uma votação crucial no dia 30 de abril, quando o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria será analisado. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que comunicou a convocação da sessão po...
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar obrigatório o exame toxicológico para motoristas das categorias A e B na emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi estabelecida após a rejeição parcial de vetos presidenciais durante sessão destinad...
