O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) receberá uma boa notícia a partir de março. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quem optou por essa modalidade poderá sacar todo o saldo da conta em caso de demissão sem justa cau...
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é um órgão contributivo, ou seja, para receber aposentadoria ou benefício, via de regra, faz-se necessário ser contribuinte. As contribuições são feitas por meio do empregador que repassa diretamente ao INSS, para quem trabalha com carteira assi...
Com o resultado da previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, o governo federal pretende reajustar as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 6% para o próximo ano, mas ...
Muito se ouve falar da demissão por justa causa do empregado que comete uma falta grave no trabalho, mas sabia que é possível o empregado demitir seu patrão? Sempre que um funcionário se sente lesado em razão do descumprimento por parte da empresa com o que foi acordado, se sentir ameaçado...
A terceirização de qualquer atividade de uma empresa está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, além da reforma trabalhista, que também tratou da questão. No ano seguinte, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval à liberação. Apes...
O prazo para envio da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) foi finalizado no dia 30 de junho de 2022, mas empreendedores que ainda não entregaram a documentação, ainda têm tempo para regularizar a situação. Mesmo com a possibilidade de regularização, aut...
Ao se aposentar, muitos segurados se acomodam com o valor do benefício, por não saberem que o mesmo pode ser melhorado, ou seja, que a Renda Mensal Atual (RMA) pode sofrer um significativo acréscimo. Para que isso aconteça existem diversos tipos de revisões de benefício previdenciário (apo...
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, inscritos para a reaplicação das provas no próximo domingo (9) e no domingo seguinte (16), já podem entrar na Página do Participante e conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, a data, o horário e local d...
Na manhã deste sábado (6), Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), governador do estado do Paraná, inaugurou o espaço do programa Banco de Alimentos, Comida Boa, em Londrina, no norte do estado. Durante o evento, falou sobre os dados da pandemia do novo coronavírus no estado e o uso de máscara....
Por JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA A Aposentadoria por Invalidez ou Benefício por Incapacidade Permanente é um benefício previdenciário devido aos segurados do INSS que ficam incapacitados de forma total ou permanente para o exercício de suas atividades, em razão de doença ou acidente que pode ...
