A Secretaria de Estado da Saúde está com inscrições abertas para o Curso de Formação Inicial de Cuidador de Idosos e para a Capacitação em Vigilância e Ate......
O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) . Agora, o empreendedor precisa se enquadrar em uma categoria prata ou ouro no Gov.br. Isso porque, a plataforma exige a confir...
Em 2019, a Reforma da Previdência entrou em vigor no Brasil com a Emenda Constitucional 103. Com parte dela sendo alterada de ano em ano em algumas regras, alguns trabalhadores encontram dificuldade em solicitar o benefício e acabam tendo seu pedido de aposentadoria negado. Segundo o Insti...
Por Dra Jéssica Galvani. Como muitos já sabem, a reforma da Previdência estabeleceu mudanças significativas nos benefícios do INSS, principalmente no benefício de Aposentadoria.Para esse benefício, a lei determina que o segurado alcance uma idade mínima para pedir a aposentadoria (62 anos ...
A partir de 1º de janeiro de 2022, os microempreendedores Individuais (MEIs) que têm empregado deverão cumprir novas obrigações. Por meio do eSocial, o MEI deve cumprir as obrigações previdenciárias e relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , além de proceder com o recolh...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (9), a Portaria nº 922/2021 com novas orientações para remarcação de perícia médica. De acordo com a determinação, a partir de agora, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para fa...
Por Dra. Jessica Galvani – Advogada...
Segurados pelo INSS agora poderão recorrer diretamente à Justiça Federal para exigir a aposentadoria especial por insalubridade nos casos em que o benefício foi negado porque o trabalhador utilizava EPI (Equipamentos de Proteção Individual). A decisão é da Turma Nacional de Uniformização (...
A partir deste ano, o vencimento do Seguro Obrigatório (DPVAT) para indenizar vítimas de acidentes de trânsito será o mesmo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Assim, o prazo para o vencimento dos seguros é entre 10 e 21 de março. O pagamento também pode ser real...
