O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favoravelmente para que o caso de Mariana Ferrer seja julgado com repercussão geral pela Corte. A decisão busca estabelecer uma tese que aborde o constrangimento ilegal de vítimas em processos de crimes sexuai...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Essa decisão, tomada no último sábado (14), ...
