É muito comum hoje no Brasil compra um imóvel e não realizar o devido registro junto aos cartórios imobiliários. Seja tanto por questões financeiras, ante o alto custo com imposto (ITBI), registro e escritura, ou por simplesmente não ser uma preocupação imediata ao comprador, que toma ciên...
O Código Civil trata, nos artigos 1.238 a 1.244, dos requisitos e características que se fazem necessários para a realização da usucapião, modalidade originária de aquisição de propriedade. A depender da situação em que a pessoa se encontre, diferente é a modalidade e os requisitos que dec...
