O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o governo desistiu de encaminhar um projeto de lei com urgência para o término da escala de trabalho 6×1. Em vez disso, a discussão ocorrerá através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente sob análise na...
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, em segundo turno. A votação, realizada na noite de quarta-feira (4), contou com 461 votos a favor e 14 contrários. Com isso, a proposta segue para análise no Senado. Det...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em Brasília que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação. A PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton, propõe ...
