Procon-RJ orienta consumidores sobre como pedir ressarcimento por danos causados pela falta de energia após vendaval no Rio de Janeiro....
Campanha oferece exame de DNA e orientação jurídica gratuita no metrô do Rio para reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira....
Brasil registra quase 2 milhões de eleitores com deficiência em 2026, aumento de 42,5%. Justiça Eleitoral amplia acessibilidade nos locais de votação....
ECA completa 36 anos com avanços na proteção de crianças, mas enfrenta desafios como violência e riscos digitais. Veja o panorama atual....
Centros de Convivência de Londrina realizam palestras em junho para conscientizar e prevenir a violência contra idosos....
CCJ da Câmara adia novamente a votação da PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Discussão será retomada nesta quarta-feira....
A Câmara Municipal de Cambé aprovou, por unanimidade, na sessão de segunda-feira (1º), o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 01/2026, que cria no município a carteira “Fibrocidadania”. O documento tem como objetivo identificar pessoas com fibromialgia e facilitar o acesso a direitos, benefíc...
Projeto de lei propõe prazo máximo de 30 dias para análise de benefícios a pessoas com deficiência no Paraná....
A Síndrome de Down, uma condição genética associada à deficiência intelectual, é relembrada anualmente no dia 21 de março. Esta data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21, visa combater o preconceito e promover a inclusão,...
A Síndrome de Burnout, ou esgotamento profissional, já é reconhecida como doença ocupacional. Isso significa que, quando o trabalho adoece o empregado, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento é essencial para formalizar o vínculo entre a doença e a ativid...
