O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira, dia 27, a lista com 10.385 atletas contemplados pelo programa Bolsa Atleta 2026. A relação completa está disponível para consulta pública. Detalhes da Portaria A Portaria n°19, assinada pelo Ministério do Esporte, refere-se ao Edital nº ...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (25) a autorização de repasse de R$ 4,9 milhões para a cidade de Ubá, localizada em Minas Gerais. Este valor será transferido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme a Portaria n° 997. Impacto das Chuvas em...
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará por significativas mudanças em 2023, com o objetivo de alcançar um maior número de beneficiários. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou novas regras nesta terça-feira (24), aumentando os limi...
Uma nova iniciativa no Congresso Nacional visa promover a paz mundial, com a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23). Composição e Participação A frente será composta por senadores, com a possibilidade...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou a decisão de suspender a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig, voltados para aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. Essa medida foi oficializada por meio de um despacho publicado no Diário...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a aprovação de novos medicamentos destinados ao tratamento de condições como diabetes tipo 1, câncer de mama e angioedema hereditário. As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (9). Tratame...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações dos servidores do Legislativo. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União e trouxe mudanças significativas nas remuneraçõ...
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300, o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal...
