Na última sexta-feira (27), o processo de escolha do governador interino do Rio de Janeiro enfrentou uma nova reviravolta. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar que interrompe a eleição indireta para o cargo. Pedido do PSD e Justificativa...
A Prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e deverá reiniciar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. Este hospital, localizado na zona norte da cidade, é uma referência para procedimentos de interrupção de gravidez conforme a legi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), pelo corte de diversos auxílios financeiros destinados a juízes e membros do Ministério Público em todo o Brasil. A decisão limita o pagamento desses benefícios a 35% do salário de um ministro do STF, que corresponde ao tet...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte a decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise está agendada para 3 de abril. Decisão Inicial e Envio ao Plenário Inicialmente, Me...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de prisão definitiva para seis militares e um agente da Polícia Federal. Eles foram condenados por envolvimento em uma trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Detalhes do Caso Os acusados faziam...
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança importante para milhares de mulheres no Brasil: em alguns casos, apenas uma contribuição ao INSS pode ser suficiente para garantir o salário-maternidade. A mudança representa um avanço significativo na proteção social...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está agendada para esta quinta-feira (12). Contexto da Convocação...
Uma loja localizada na cidade de Arapongas foi condenada a indenizar o Clube de Regatas do Flamengo devido à venda de camisas falsificadas do time. A decisão judicial destaca a importância de proteger os direitos de propriedade intelectual e a imagem dos clubes esportivos. Proteção à Marca...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta sexta-feira (27). A decisão ocorreu após o magistrado ser alvo de investigações relacionadas a um voto que resultou na absolviç...
