Muitos consumidores, principalmente idosos, descobrem contratos de empréstimos em seu nome que nunca assinaram e são cobrados por quantias que nunca receberam. Isso ocorre por fraudes praticadas por terceiros na contratação do empréstimo. As pessoas lesadas devem buscar advogados, os quais...
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1045/21, que que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A votação foi encerrada na Câmara dos Deputados em 304 voto...
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A CNN teve acesso à ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que contrataram serviços de transporte escolar e que tiveram os serviços suspensos em razão das medidas adotadas para evitar a propag...
