A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadora...
A Câmara Municipal de Cambé votou, na noite desta segunda-feira (28) pelo afastamento do vereador Carlinhos da Ambulância por 30 dias sem o recebimento do salário. A votação foi realizada por maioria simples após análise de um relatório feito pela Comissão de Ética sobre a denúncia de...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma forma de trabalho à distância, durante a pandemia de Covid-19. A medida 4547/21 ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê o pagamento em caráter excepcional do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Agora, o texto segue para ser a...
O marido da presidente da Câmara de Sertanópolis, na região norte do Paraná, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (27), segundo a Polícia Militar (PM). Luiz Gonzaga Gomes Filho era advogado e casado com a vereadora Leila Pissinati (PSD). O crime aconteceu dentro de uma casa q...
O Projeto de Lei 2002/21 da Câmara dos Deputados eleva o prazo máximo do contrato de experiência para 120 dias. Atualmente, o prazo em vigor é de 90 dias. Além disso, o texto amplia de uma para até três vezes a possibilidade de prorrogação do contrato, mantido o limite a cada vez. “O contr...
O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados retoma parte do conteúdo da Medida Pr...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não te...
