Desde o ano de 2016, o INSS realiza um processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. É o chamado pente-fino, que já acarretou o corte de milhões de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. Se você teve o benefício por incapacidade suspenso é possível apresenta...
As aposentadorias concedidas após 26/11/1999, na vigência da Lei n. 9.876/1999, em regra, têm seu valor calculado utilizando apenas as contribuições posteriores à julho de 1994. A revisão da vida toda consiste em calcular o valor da aposentadoria utilizando todas as contribuições feitas pe...
Com a reforma da previdência no final de 2019, foram estabelecidas regras de transição para os segurados que estavam próximos de conseguir a aposentadoria, e que essas regras seriam alteradas a cada inicio de ano. Assim, com o início de 2021, foram alteradas algumas regras para concessão d...
As novas regras de transição para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão valendo para os trabalhadores que completarem todos os requisitos em 2021. As regras para o cálculo do benefício se tornaram mais rígidas após a publicação da Reforma da Previdência, vig...
O ano de 2021 mal começou, mas a fila de processos no INSS atinge a marca de 1,7 milhões de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios a serem analisados, dos quais 498 mil dizem respeito a cumprimento de exigências, ou seja, requerimentos que estão aguardando documentação dos segurados...
A reforma da previdência, Emenda Constitucional 103/2019, completou um ano de vigência no mês passado (novembro), o que originou importantes mudanças e impactos na vida de todos os segurados do regime geral (RGPS) e dos regimes próprios de previdência (RPPS), vez que em sua redação trouxe ...
A atividade do(a) médico(a) é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva, contato com materiais infecto-contagiantes e outras substâncias, possibilitando o direito à Aposentadoria Especial. Com a ...
Com a vigência do Decreto 10.410 que alterou o Decreto 3048/99 (regulamento da Previdência Social), há que se falar em mudanças na concessão da aposentadoria idade rural e híbrida, bem como, no meu ponto de vista em alguns pontos, do novo Decreto conflitam com a Lei e a Jurisprudência. O s...
Você jura que já completou o tempo de contribuição necessário para se aposentar mas, ao fazer o pedido, a aposentadoria é negada. Ao analisar a contagem do tempo de contribuição você verifica que alguns períodos não foram validados pois a contribuição previdenciária foi inferior ao salário...
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, foi estabelecido regras de transição para os segurados que estavam próximos de alcançar os requisitos de concessão do benefício nos moldes da lei anteriormente vigente. Assim, alguns se...
