Muitos aposentados, em algum momento, questionam se devem ou não continuar contribuindo com o Imposto de Renda. As normas vigentes contemplam a possibilidade de exclusão da tributação do IRPF, porém, para que os aposentados se enquadrem e deixem de pagar o imposto, há condições específicas...
Quem já ouviu falar de “ano marítimo”? O “ano marítimo” possui 255 dias. Para fins previdenciários, o “ano marítimo” pode ser aproveitado até o dia 16/12/1998, data em que a Emenda Constitucional entrou em vigor. Após essa data a contagem passou a ser feita de forma comum. Pela comprovação...
Caso o segurado perceba que determinados períodos de trabalho não estão sendo contabilizados corretamente pelo INSS, é importante revisar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O segurado deve verificar se a data de saída do emprego está corretamente anotada, pois esse pode se...
A Revisão do Melhor Benefício tem como objetivo recalcular a RMI (Renda Mensal Inicial) do benefício do segurado, de modo a obter benefício mais vantajoso. Vou explicar melhor! Essa revisão pode beneficiar aposentados que não tiveram tempo de serviço rural, ou tempo de serviço especial ave...
Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é constitucional. Isso significa que as alterações na pensão por morte trazidas pela Emenda Constitucional nº. 103 de 13/11/2019 foram validadas...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante ao empregado uma reserva financeira para situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outras. Mas será que a empresa pode descontar o FGTS da folha de pagamento...
O segurado que possui poucas contribuições ao INSS, ou pouco tempo de registro em carteira e o restante do tempo trabalhou somente na zona rural como empregado(a) sem registro ou em regime de economia familiar, pode somar esses dois períodos para fins de aposentadoria por idade híbrida. A ...
Você sabia que pode receber aposentadoria do INSS mesmo morando no exterior? Ou receber a aposentadoria do INSS somando o tempo em que trabalhou no exterior com o tempo trabalhado no Brasil? Isso é possível sim, e muitos possuem esse direito! Em alguns casos o segurado pode receber duas ap...
Será que o homen tem que esperar até 60, 62 ou 65 anos para pedir a aposentadoria? Será que dá para escapar disso e pedir a aposentadoria agora? Essas perguntas são rotineiras e também as principais dúvidas dos homens que estão buscando a aposentadoria. Tanto os homens quanto as mulheres, ...
Vários são os fatores que contribuem para a antecipação da aposentadoria do segurado. Assim, este deve se atentar a detalhes referentes à documentação exigida, ações trabalhistas, averbação de tempo de trabalho urbano ou rural prestado na informalidade, à contagem correta do tempo de contr...
