A proximidade da data da aposentadoria gera diversas expectativas no trabalhador, expectativa de descanso e de uma velhice tranquila, contudo, muitos segurados acabam por se sentir lesados e até mesmo decepcionados quando se deparam com o valor do benefício concedido. Acontece que, após o ...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 629, consolidou o entendimento de que quando há ausência de provas nas ações previdenciárias, a matéria deve ser julgada extinta sem resolução do mérito, possibilitando nova ação ao segurado para reanálise do seu direito. Com b...
Por Doutora Jessica Galvani Isso mesmo! A chamada “Revisão da Vida Toda” é uma revisão do benefício previdenciário que pode aumentar o valor da aposentadoria, calculando-se todos os salários de contribuição da vida do contribuinte. Ao realizar o cálculo para a aposentadoria atualmente, é l...
Por Doutora Jessica Galvani Ontem, dia 25 de maio, comemoramos o dia do TRABALHADOR RURAL. Por isso, a Dra. Jéssica Galvani, sócia do escritório JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA, e especialista em Direito Previdenciário, listou os principais requisitos da aposentadoria rural, para o chamado “segu...
Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas indagações surgiram acerca da possibilidade de se pleitear a aposentadoria especial aos engenheiros, como proceder a tal pedido, como será calculado o valor da aposentadoria e sobre o novo entendimento fixado pelas mudanças que sobrevieram a es...
Professores, conheçam seus direitos: Regras de Transição da Aposentadoria Pós-Reforma da Previdência
Por Equipe Jéssica Galvani Advocacia Primeiro, cumpre ressaltar que as regras de aposentadoria especial para professores, atingem também os profissionais que atuam na direção da escola, assim como os que exercem funções de assessoramento e coordenação pedagógica. Assim, antes da Reforma da...
Dando continuidade a saga de descomplicar termos utilizados no mundo previdenciário, o nosso segundo encontro visa explicar como eram realizados os cálculos de cada benefício previdenciário programável antes da Reforma da Previdência. As aposentadorias programáveis a partir da Lei nº 9.876...
Quando o assunto é aposentadoria muitas dúvidas surgem na cabeça dos segurados quanto aos requisitos exigidos para a concessão do benefício previdenciário, tais como, o que é considerado, o que é o tal do cumprimento da carência, como que o benefício é calculado, o que realmente é uma apos...
Desde o ano de 2016, o INSS realiza um processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. É o chamado pente-fino, que já acarretou o corte de milhões de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. Se você teve o benefício por incapacidade suspenso é possível apresenta...
As aposentadorias concedidas após 26/11/1999, na vigência da Lei n. 9.876/1999, em regra, têm seu valor calculado utilizando apenas as contribuições posteriores à julho de 1994. A revisão da vida toda consiste em calcular o valor da aposentadoria utilizando todas as contribuições feitas pe...
