Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10718/2018, a proposta expande a lista de doenças que garantem isenção de carência a fim de obter aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária. Todo segurado quando ingressa no RGPS, e que, necessi...
Por Dra Jéssica Galvani. Como muitos já sabem, a reforma da Previdência estabeleceu mudanças significativas nos benefícios do INSS, principalmente no benefício de Aposentadoria.Para esse benefício, a lei determina que o segurado alcance uma idade mínima para pedir a aposentadoria (62 anos ...
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças ...
Vários são os fatores que contribuem para a antecipação da aposentadoria do segurado. Assim, este deve se atentar a detalhes referentes à documentação exigida, ações trabalhistas, averbação de tempo de trabalho urbano ou rural prestado na informalidade, à contagem correta do tempo de contr...
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Em muitas espécies de requerimentos, como na Aposentadoria por T...
A pessoa idosa com 65 anos de idade ou mais que nunca contribuiu para o INSS não tem direito a aposentadoria. MAS Poderá fazer jus ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Este benefício pertence a assistência social e consiste numa renda mensal equivalente a um salário-m...
A reforma da previdência foi realizada através da Emenda Constitucional 103/2019, e, no seu artigo 26, § 2º, reduziu a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, antiga Aposentadoria por Invalidez, de 100% para 60% da média das contribuições do segurado, alterando, significantemente, a reg...
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Em muitas espécies de requerimentos, como na Aposentadoria por T...
A Advogada Dra. Jéssica Galvani, vai esclarecer para nós as dúvidas que muitos leitores podem ter. Dra. Jéssica Galvani, quantas contribuições a mulher precisa fazer para se aposentar como rural, segurada especial? A Segurada mulher, não precisa, necessariamente, contribuir para o INSS, ba...
A Reforma da Previdência Social promulgada em 13/11/2019 alterou de maneira drástica tanto os requisitos exigidos para a concessão dos benefícios previdenciários programáveis, quanto suas formas de cálculo. Como consequência, os segurados que estavam próximos de se aposentar, passaram a ne...
