Muito se ouve falar da demissão por justa causa do empregado que comete uma falta grave no trabalho, mas sabia que é possível o empregado demitir seu patrão? Sempre que um funcionário se sente lesado em razão do descumprimento por parte da empresa com o que foi acordado, se sentir ameaçado...
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais procurados e após a Reforma da Previdência há muitas dúvidas sobre a idade e o tempo de contribuição necessários para que os segurados possam pedir suas aposentadorias. Antes da Reforma, os requisitos para aposentadoria por idade eram: Hom...
A insalubridade é caracterizada pelo exercício do trabalho em condições mais gravosas, diferentes da normalidade, caracterizada pela exposição a agentes nocivos, condições que afetem de alguma forma a integridade física ou mental do trabalhador, situações que causam danos à saúde do trabal...
A campanha outubro rosa visa alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, além de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade. C...
Recentemente, no dia 22/09/2022, o INSS comunicou por meio da Portaria n. 2.965, que fará um “pente fino” nos benefícios que decorrem de alguma doença ou incapacidade, para verificar se realmente as pessoas que estão recebendo benefício ainda tem direito a ele. As pessoas convocadas serão:...
A nova fase do pente-fino do INSS veio a público pela portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, dia 22 de setembro de 2022, e visa reanalisar os benefícios previdenciários a fim de combater as irregularidades e fraudes perpetradas contra o INSS. Muito...
Quando nós solicitamos um benefício no INSS, este órgão é responsável por verificar se naquela data o segurado preenche os requisitos para estar solicitando um benefício melhor, conforme art. 687, da IN n.77/15: “Art. 687. O INSS deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer jus,...
Existem duas hipóteses para os professores anteciparem a aposentadoria com 100% da média e sem a aplicação do fator previdenciário: são as chamadas regras de transição. Uma é a regra da Aposentadoria por Pontos, e a outra a regra de transição do pedágio de 100%. Essas Regras de Transição s...
O planejamento previdenciário é um parecer, feito por um advogado especialista em direito previdenciário, onde nele constarão todos os dados do segurado, tempo de contribuição, salários, regras de aposentadoria que ele se encaixa e em qual delas terá o melhor salário ou retorno financeiro....
Por JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA A Revisão da Vida Toda, leva em consideração todos os salários recebidos durante os anos de trabalho, visando acrescentar esses valores no cálculo para aumentar o valor do benefício. A título de curiosidade, atualmente são levados em consideração apenas os sal...
