Lei da Dosimetria é promulgada e pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Veja quem pode ser beneficiado e como funciona a nova regra....
STF mantém pena de Débora do Batom e nega pedido de revisão antes da promulgação do PL da Dosimetria. Entenda a decisão....
Congresso derruba veto de Lula e aprova PL que reduz penas para condenados por crimes do 8 de janeiro. Projeto segue para promulgação....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas ocorri...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos dos cinco ex-integrantes da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por omissão durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Os recursos foram analisados pela Primeira Tur...
