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Senador apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF

Relatório do Senado recomenda Jorge Messias para o STF; sabatina na CCJ será em 29 de abril.

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) um relatório favorável à indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela sabatina do indicado, agendada para o dia 29 de abril.

No documento, o relator destacou o perfil conciliador de Messias e sua atuação à frente da AGU, ressaltando a valorização da conciliação como política de Estado e a busca pela segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.

A indicação de Messias ao STF foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e também em votação no plenário do Senado.

Jorge Messias, de 46 anos, é natural de Recife e está à frente da AGU desde janeiro de 2023. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). No governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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