Manchete nos Jornais para esta Quinta-Feira dia 28 de Outubro de 2010

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Tribunal de Contas da União aponta que o governo federal não gastou com a saúde o mínimo exigido por lei (Será que vai haver continuidade com Dilma?) – ‘Valor’ premia melhor gestão de pessoas – “Quem? Não trabalha aqui” – Funcionalismo: Servidor reivindica R$ 33 bi em 2011 (e o déficit Público?) – STF confirma a Lei da Ficha Limpa e veta Jader Barbalho – Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica – Lula deve manter Battisti no País e poupar sucessor  – Peluso percebeu que prestígio do tribunal dependia de sacrifício…

FOLHA DE S. PAULO

Erenice fez pressão por empresa de padrinho
Erenice Guerra usou uma carta enviada à então titular da Casa Civil, Dilma Rousseff, para pressionar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 2007 em favor da Unicel Telecomunicações. O marido de Erenice, José Roberto Campos, era consultor da empresa.
Em janeiro de 2007, o presidente da Unicel, José Roberto Melo e Silva -padrinho de casamento de Erenice e Campos- mandou uma carta para Dilma com graves acusações à Anatel.
Erenice, que era secretária-executiva da Casa Civil, mandou cópia da carta ao então presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, e cobrou explicação urgente.
O empresário acusava a comissão de licitação e a procuradoria da Anatel de mentirem à Justiça Federal, de vazarem informações para empresas de fora da licitação e de coagirem o advogado da Unicel, Gabriel Laender -que depois foi nomeado assessor na Casa Civil.
A empresa tentava obter concessão para oferecer telefonia celular na Grande São Paulo, numa licitação iniciada pela Anatel, em 2005. Foi a única a apresentar proposta, mas depositou garantia aquém da exigida no edital -R$ 930 mil em vez dos R$ 9,3 milhões, graças a uma liminar obtida na Justiça.
A pressão da Casa Civil na Anatel, agora comprovada por documentos obtidos pela Folha, foi relatada em setembro pela revista “Veja”.

Ficha Limpa vale para eleição deste ano, decide STF
Eleições 2010: Em sessão tumultuada, Supremo barra Jader Barbalho para o Senado e referenda posição do TSE
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 3, referendar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considerar a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano.
A sessão, tensa e tumultuada, julgou recurso de Jader Barbalho (PMDB- PA).
A exemplo do caso do ex-governador Joaquim Roriz – que também renunciou ao cargo para não ser cassado -, o julgamento terminou empatado. O impasse terminou com a sugestão do ministro Celso de Mello de manter a decisão já tomada pelo TSE no mesmo caso.
Outros casos, como o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), serão analisados um a um. Ministros ouvidos pela Folha tinham dúvida se o STF poderá decidir de forma diferente. O 11º integrante da corte, a ser indicado por Lula, pode votar o desempate.

Para Serra, SP não precisa ser investigado no caso do metrô
No mesmo dia em que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse o governo de São Paulo não precisa ser investigado no caso da licitação de lotes da linha 5 do metrô, sua adversária do PT, Dilma Rousseff, foi irônica ao afirmar que espera que “pelo menos desta vez” se investigue a gestão tucana.
“Não [precisa investigar a gestão do Estado de São Paulo], porque não teve nada”, disse Serra, que acusou o governo federal de cometer irregularidades nas licitações.
“A propósito de concorrência acertada, quem faz isso publicamente e abertamente e nunca ninguém disse nada é o governo federal”, disse Serra, em Recife.
“Eles escolhem as empresas e depois fazem a concorrência já tendo combinado como faria”, completou.
Ele afirmou que a licitação do metrô não ocorreu na sua gestão e que foi anulada “porque os preços não eram bons”. “O governo fez de novo -portanto defendeu- e eles dizem agora que os vencedores já eram sabidos.”
Serra atribuiu a denúncia ao período eleitoral e disse que “não precisa ser muito adivinhão” para saber que apenas duas empresas possuem o “tatuzão”, equipamento de perfuração utilizado na obra em São Paulo.

Ex-presidente argentino Kirchner morre aos 60
O presidente argentino Nestor Kirchner, 60, morreu vítima de dupla parada cardíaca enquanto descansava em sua casa de campo na Província de Santa Cruz, no sul do país, onde nasceu e iniciou sua carreira política. Ele governou a Argentina de 2003 a 2007.
Deputado e líder dos peronistas, Kirchner participava ativamente do governo de Cristina, sua mulher e sucessora. Ele já havia sofrido duas cirurgias por problemas cardíacos neste ano.
O presidente Lula, que deve ir ao enterro, decretou luto de três dias.

Metade dos senadores dispensam uso de ponto digital
Anunciado como uma das medidas “moralizadoras” do Senado, o registro de ponto dos servidores por meio de impressões digitais não vai atingir um grupo de funcionários que trabalha em metade dos gabinetes e escritórios parlamentares da Casa.
Pelo menos 41 dos 81 senadores já dispensaram 386 assessores de ter que comprovar presença -14% do total de servidores dos gabinetes. O novo sistema de registro de ponto começou a ser implementado nesta semana.
O número de dispensados pode crescer com a chegada dos novos senadores eleitos dia 3 de outubro. Levantamento realizado pela Folha mostra que os “campeões” na dispensa do ponto são os senadores Efraim Morais (DEM-PB), que liberou 33 servidores, seguido por João Ribeiro (PR-TO) e Almeida Lima (PMDB-SE), que dispensaram 23 cada um.
Responsável por avalizar o pacote de medidas “moralizadoras”, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), também dispensou dois servidores desse controle.

Abramovay pediu cargo para a mulher na Casa Civil
A mulher do secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, ganhou, no mês passado, um cargo na subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O chefe dela é Beto Vasconcelos, advogado como Abramovay e um de seus melhores amigos.
A Folha apurou que a nomeação de Carolina Haber, no último dia 6 de setembro, partiu de um pedido do marido. Pedro Abramovay e a Casa Civil negam.
A nomeação dela fere a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo nos três Poderes. Ela proíbe “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente (…) em cargo de direção, chefia ou assessoramento (…) na administração pública direta ou indireta em qualquer dos Poderes da União”.

PF pede quebra de sigilos de empreiteiras
A Polícia Federal em Manaus vai pedir hoje à Justiça Federal a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empreiteira Emparsanco e de mais seis empresas (cujos nomes não foram revelados) investigadas por suspeita de envolvimento em suposto esquema de compra de votos.
O objetivo é encontrar a origem dos R$ 5 milhões que seriam sacados na véspera do primeiro turno das eleições pelo vendedor ambulante identificado como Edivaldo Lopes de Aguiar.
A PF prendeu Edivaldo no dia 28 de setembro na porta de uma agência bancária da capital amazonense depois de receber uma denúncia de que os recursos serviriam para comprar votos.

Usina avalizada por Dilma no RS deu prejuízo
À frente da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff (PT) e seu braço direito no setor elétrico, Valter Cardeal, hoje diretor da Eletrobras, participaram da criação de usina a gás que nunca saiu do papel e gerou prejuízo para a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica).
Batizada de Termogaúcha, a usina idealizada em 2000 foi liquidada seis anos depois pelos acionistas -CEEE, Petrobras, Ipiranga e Repsol-, sem funcionar.
Os sócios movem processo contra a CEEE pelos prejuízos causados e por dívidas.
A Termogaúcha foi incluída no programa do governo FHC para construir termelétricas. A intenção era utilizar gás argentino, o que não se viabilizou em seguida.
Dilma e Cardeal culpam a crise energética argentina pelos problemas.

Pressa encareceu obra do Rodoanel, afirmam empresas
Empreiteiras do trecho sul do Rodoanel dizem que a obra ficou mais cara devido à necessidade de correr para conter os atrasos e entregá-la até abril -antes de José Serra (PSDB) sair do governo para ser candidato à Presidência.
Esse é um dos principais argumentos utilizados pelas construtoras para reivindicar da Dersa pagamentos extras que superam R$ 180 milhões.
Os pedidos à estatal foram formalizados de abril a junho, conforme documentos acessados pela Folha, e estão sob análise no governo. O Estado alega, porém, que esse prazo era contratual -obrigação delas, sob pena de multa a ser calculada.
A obra já teve um aumento em 2009 -mais de R$ 300 milhões, em valores atuais- e totaliza hoje R$ 3,3 bilhões.
As empreiteiras afirmam que chuvas atípicas provocaram imprevistos que afetaram os cronogramas.

Esforço na reta final por Dilma esvazia governo
A ofensiva liderada pelo presidente Lula para eleger Dilma Rousseff (PT) sua sucessora no próximo domingo tem ido muito além de seu envolvimento pessoal.
Integrantes do governo mergulharam na campanha da petista, às claras ou nos bastidores, desidratando postos-chave da administração federal e embaralhando, nesta reta final da disputa, os limites entre o que é assunto de governo e ação eleitoral.
A três dias da eleição, Lula coloca, mais uma vez, seu “bilhete premiado” nas mãos da candidata. Um evento previsto para o fim do ano foi antecipado para hoje.
A solenidade- instalação de sistema definitivo para exploração do pré-sal em Tupi- é mais um passo para explorar petróleo no fundo do mar em grande escala, mas não altera, no curto prazo, o atual ritmo de produção.
O presidente já havia retirado o primeiro óleo dessa região, em maio de 2009, e os barris produzidos desde então também já são destinados à venda. Ou seja, Lula irá sujar as mãos no mesmo óleo que tocou no ano passado.

“Tour” tucano foi erro tático, avaliam aliados
Adotado como tática para dar capilaridade à campanha e ampliar a votação de José Serra (PSDB) no segundo turno, o “tour” pelo Brasil feito desde a semana passada pelos aliados Geraldo Alckmin e Aécio Neves não teve impacto nas pesquisas e passou a ser avaliado como erro de estratégia pelos tucanos.
Avaliação no PSDB e de aliados é a de que ambos deveriam ter se concentrado em atos em seus Estados.
Tanto em Minas Gerais como em São Paulo -os dois maiores colégios eleitorais-, Serra teve menos votos do que Aécio e do que Alckmin no primeiro turno e, portanto, tem margem para crescer.

Jornalista diz que foi xingado por tucano antes de debate
O jornalista João Peres, da “Revista do Brasil”, diz ter sido chamado de “pelego filho da puta” pelo senador eleito Aloysio Nunes (PSDB-SP).
A agressão, diz, ocorreu na última segunda-feira, antes de debate dos presidenciáveis na TV Record.
O tucano admite tê-lo chamado de pelego, mas nega o palavrão.
À Folha Peres disse que o tucano teria perguntado para qual veículo ele trabalhava e, depois, teria se negado a dar declarações. “Eu disse: “educado, hein, senador?”. Ele respondeu me xingando”.

Promotoria pode pedir quebra de sigilo da Iurd
O Ministério Público de São Paulo poderá pedir aos EUA a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus.
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), reviu sua decisão anterior, que mantinha o impedimento determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de SP, Antonio Carlos Viana Santos.
O caso tem origem em inquérito civil instaurado pelo promotor Saad Mazloum, de São Paulo, para apurar suspeitas de irregularidades praticadas por membros da Iurd. Ele solicitara as informações bancárias com base no Tratado de Assistência Legal Mútua entre Brasil e EUA.
A igreja pediu a cassação dessa medida, sob o argumento de que a quebra de sigilo bancário depende de prévia autorização judicial.

O ESTADO DE S. PAULO

Manobra com a Petrobras paga alta do gasto público
Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobrás como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano.
Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) recorde de R$ 26,06 bilhões. O governo contou como receita o pagamento, pela Petrobrás, de reservas do petróleo no pré-sal.
O artifício com a receita extra foi obtido porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobrás e, de outro, pagou R$ 42,9 bilhões para comprar ações da estatal. A diferença de R$ 31,9 bilhões é tratada como “receita de concessão”.
Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a manobra abriu espaço para o governo aumentar não só os investimentos, mas também o gasto com despesas regulares da administração, de baixo retorno a longo prazo. É como se o governo antecipasse receitas da exploração de petróleo para bancar despesas do dia a dia, que não param de crescer.
Somando os gastos com pessoal (que são contabilizados pelo Tesouro separados dos gastos de custeio), mais de 80% dos recursos obtidos pela engenharia contábil foram utilizados com despesas de custeio da máquina.
O tamanho do aumento das despesas de custeio neste ano já é maior que o do gasto com investimentos, considerado prioritário para o crescimento da economia sem pressões inflacionárias.

Governo prevê freio nas contas em 2011
Apesar da frágil composição do resultado fiscal deste ano, construído à base de engenharias contábeis, integrantes da equipe econômica apostam que, em 2011, o novo governo deve anunciar um superávit primário maior, sem o uso de artifícios.
Independentemente de quem for o próximo presidente, a avaliação é que prevalecerá a tradição: o anúncio de um “freio de arrumação” nas contas, depois da expansão dos gastos no período eleitoral. A confirmação desse reforço na área fiscal será decisiva para a definição do rumo da taxa básica de juros, a Selic, e para a trajetória da taxa de câmbio no médio prazo, como o Banco Central já indicou em seus principais documentos.

Enfarte mata Nestor Kirchner, presidente ‘de fato’ da Argentina
O ex-presidente Nestor Kirchner morreu ontem aos 60 anos, vítima de enfarte, mergulhando a Argentina num cenário de incerteza política. Considerado o verdadeiro poder dentro do governo de sua mulher, Cristina, ele centralizava as decisões administrativas e reunia-se regularmente com ministros, empresários e sindicalistas. O clima em Buenos Aires era o da morte de um chefe de Estado, relata o correspondente Ariel Palácios. O presidente Lula se disse
“consternado”, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, postou em seu Twitter: “Quanta dor!” Por outro lado, as ações de várias empresas argentinas subiram dois dígitos na Bolsa de Nova York, ante a possibilidade de melhora na relação do país com investidores estrangeiros.

Tiririca admite ter tido ajuda para escrever
O palhaço Tiririca, eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, admitiu que não redigiu sozinho a declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma ser alfabetizado. Em sua defesa, entregue segunda-feira ao juiz Aloísio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, Tiririca, alega que sua mulher o ajudou a escrever o documento.
Segundo ele, os anos de atividade circense causaram lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar.
A confissão de Tiririca confirma laudo do Instituto de Criminalística, elaborado a pedido do promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Peritos do IC concluíram que “o autor dos manuscritos examinados possui uma habilidade gráfica maior do que aquela que ele objetivou registrar ao longo do texto da declaração”. No dia 1º deste mês, o promotor apresentou à Justiça pedido de cassação do registro de Tiririca sob a acusação de falsidade documental e ideológica.
Também embasam a defesa de Tiririca laudos e pareceres de fonoaudiólogos e psicólogos. As opiniões dos especialistas contratados pela defesa analisam suposta dificuldade de dicção dele – e seus reflexos -, além de tratar sobre as consequências que a origem familiar humilde teve em sua formação educacional.

Corregedor pede dados sobre Metrô
A Corregedoria Geral da Administração enviou nesta quarta-feira, 27, ofício à presidência do Metrô para que informe sobre a licitação da Linha 5 (lilás), empreendimento orçado em R$ 4 bilhões que está sob suspeita de fraude.
O objetivo é examinar o procedimento e os contratos firmados com 11 empreiteiras unidas em consórcios para tocar as obras relativas aos lotes 2 a 8 – 20 quilômetros de extensão do Largo 13 de Maio à Chácara Klabin.
A investigação da corregedoria foi determinada pelo governador Alberto Goldman (PSDB), que mandou suspender a emissão de ordens de serviço até conclusão das investigações, o que adia as obras que deveriam ter início em 20 de novembro.
A CGA é vinculada diretamente ao governador e atua em todos os órgãos da administração direta e indireta, com poderes para esmiuçar atos de qualquer setor do governo estadual.
A suspeita sobre a Linha 5 surgiu com a revelação de que os vencedores da concorrência já eram conhecidos antecipadamente.
O Ministério Público Estadual iniciou apuração por meio de inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior.

Justiça manda Metrô entregar propostas
A juíza Simone Cassoreti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública da capital, determinou ontem, em liminar, que o Metrô de São Paulo envie em 48 horas os envelopes lacrados com as propostas de todas as 11 empreiteiras que participaram da concorrência pública dos lotes 2 a 8 da Linha 5 (Lilás).
A decisão judicial foi dada em resposta à ação popular ajuizada dia 21 pelo deputado estadual Vanderley Siraque (PT), um dia após o governador, Alberto Goldman (PSDB), ter assinado os contratos da licitação.
A juíza só não decretou a suspensão da licitação por entender que a medida foi tomada pelo governador. As propostas que não foram abertas por restrições do edital, segundo a magistrada, deverão ser entregues lacradas e “ficarão em cartório, em pasta própria, sob sigilo”.

Dividido, Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale já para eleições 2010
Pressionados por um novo empate no julgamento da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma solução “caseira” para barrar a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. A decisão, de acordo com o presidente do STF, Cezar Peluso, mantém a lei em vigor e se aplica a todos os casos semelhantes, em que políticos renunciaram ao mandato para fugir de processos de cassação.
O próximo atingido por essa decisão será Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou ao mandato de deputado em razão do escândalo do mensalão e foi barrado pela Justiça Eleitoral. O petista concorreu e ficou em terceiro na briga por uma das duas vagas do Pará no Senado e, com Jader excluído, seria o herdeiro natural do posto.

Peluso percebeu que prestígio do tribunal dependia de sacrifício
Quando soube que o recurso de Jader Barbalho contra a aplicação Lei da Ficha Limpa estava pronto para ser julgado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, ficou em dúvida se deveria pautá-lo imediatamente ou esperar que o 11.º ministro fosse indicado. Queria evitar o que ele admitiu que poderá ocorrer: decisões contraditórias quando a composição do tribunal estiver completa.
Para decidir o que faria, ouviu os colegas. No fundo, Peluso não queria ser responsabilizado por segurar o processo. Pesava contra suas preferências o fato de o tribunal não conseguir concluir um julgamento. Não era possível deixar para o presidente da República, com a indicação do 11.º ministro, a solução para o caso.
Nos bastidores, ministros questionavam a presidência de Peluso. Mais de um ministro disse que, num órgão colegiado, a solução para impasses cabe ao presidente. Mesmo que para essa solução fosse necessário que Peluso abrisse mão de suas posições pessoais. Como dizia o então ministro do STF Sepúlveda Pertence, a República exige sacrifícios.

A última festa de aniversário no planalto
Cada vez mais perto de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se emocionado com frequência, a ponto de embargar a voz e chorar. Em eventos públicos e nas rodas de conversas mais íntimas, ele não esconde o esforço para não ir às lágrimas e concluir os discursos de improviso.
Foi assim na tarde de ontem, na sua festa de 65 anos, promovida no Planalto por assessores e ministros. “Com toda sinceridade, eu preferia que esse dia não tivesse chegado”, afirmou Lula, com voz embargada, relatou um assessor.
Estavam previstas quatro festas de aniversário para o presidente ao longo do dia. Pela manhã, Lula apagou as velas numa viagem a Itajaí, em Santa Catarina. No evento, trocou a ordem das velas, para comemorar “56” anos. À tarde, na festa no Planalto, assessores levaram um bolo decorado com um boneco vestido com o uniforme do Corinthians. “Um bolo de gosto duvidoso”, brincou o chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, palmeirense. “Só vou comer porque é o bolo do aniversário de um grande amigo.” Na agenda oficial de Lula, no site do Planalto, constava a informação sobre suas atividades: “despachos internos”.

”Pesquisa é furada”, diz Serra, que vê empate
O candidato tucano à Presidência, José Serra, desconsiderou ontem as pesquisas eleitorais que indicam sua adversária com mais de 10 pontos porcentuais de vantagem sobre ele. “Acho que de fato há um empate técnico”, afirmou.
Serra citou os institutos Vox Populi e CNT Sensus como “alugados” e, embora não destratando o Ibope e o Datafolha, disse que, “mesmo no caso dos outros, há problemas metodológicos”. “Não tem nada mais errado no Brasil do que pesquisa”, afirmou, ao lembrar de eleições cujos resultados foram diferentes do que indicavam as pesquisas. “Pesquisa é furada e isso no futuro vai ter de ser examinado.”

Eleitos já discutem royalties e CPMF
A repartição dos royalties de petróleo e uma eventual reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) são estratégias que começam a ser discutidas por governadores de Estados de menor orçamento, como o Piauí.
O governador Wilson Martins (PSB), candidato à reeleição e líder nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno, já tratou do assunto com os vencedores de seu partido no dia 3: Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), reeleitos, e o estreante Renato Casagrande (ES).
“Os Estados menores e mais necessitados estão discutindo o pré-sal e a divisão dos royalties. Vamos mobilizar nossas bancadas no Congresso para essa questão”, afirmou Martins, ao receber Casagrande em Teresina. “A intenção é resolver os assuntos que interessam aos Estados de forma conjunta”, explicou o governador eleito do Espírito Santo.

Lula deve manter Battisti no País e poupar sucessor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir o futuro do ex-ativista italiano de esquerda Cesare Battisti antes da posse do seu sucessor, em 1.º de janeiro. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, sob acusação de ter cometido quatro assassinatos nos anos 1970.
De acordo com informações de bastidor do Palácio do Planalto, com a decisão, que tende a ser pela manutenção de Battisti no Brasil, Lula evitará constranger o futuro presidente com uma decisão que deveria ser sua e que não foi tomada mesmo estando autorizado a fazê-la há quase um ano.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti à Itália, depois de insistentes pedidos e até de recursos à corte por parte do governo daquele país. A decisão se deu por 5 votos a 4. Mas os ministros acrescentaram, na decisão, que a palavra final caberia ao presidente da República.

Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.
Desde agosto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tem dedicado boa parte de seu tempo a esse assunto. No início do mês ele viajou à Europa, para estudar a legislação que regulamenta a radiodifusão e as telecomunicações.
De acordo com Martins, esse marco regulatório, quando criado, “vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação”. Mas há uma grande desconfiança entre os profissionais de comunicação quanto a interesses já manifestados pelo governo de criar um controle social da mídia, o que significaria a censura à livre expressão.

O GLOBO

STF confirma a Lei da Ficha Limpa e veta Jader Barbalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, com base na Lei da Ficha Limpa, que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos, não será diplomado nem assumirá a vaga. A decisão vale para todos os candidatos que renunciaram a cargos anteriores para evitar cassações – inclusive o outro senador eleito pelo Pará; Paulo Rocha (PT). O efeito sobre casos que não são de renúncia depende de novos julgamentos. Foram necessárias três votações. O resultado mostrou a divisão entre os ministros, numa sessão marcada por bate-bocas.
No Rio, Cristiano Girão, preso por ligação com milícias, transformou-se ontem no primeiro vereador cassado na história da atual Câmara.

Quem faltou ao 1º turno poderá votar no 2º

Datafolha: indecisos vão de 6% para 8%
Em cinco dias, o número de eleitores indecisos oscilou de 6% para 8%, segundo dados do Datafolha. Entre as mulheres, eles somam 10%; entre os homens, 5%. Pela pesquisa, Dilma tem 49% das intenções totais de voto, contra 38% de José Serra. A petista virou no Sudeste e tem agora 44% na região, contra 40% de Serra.

O silêncio dos sociólogos
O silêncio sobre a campanha marca a Anpocs, o encontro de cientistas sociais em Caxambu (MG). Alguns atribuem o comportamento à radicalização da eleição. “Há dominância do PT na academia”, diz Luiz Werneck Vianna.

Escritora Ruth Rocha também não assinou manifesto pró-Dilma

Lula, volta a ironizar Serra e sugere que candidatos usem capacete
Uma semana depois da agressão sofrida pelo tucano José Serra no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu a oportunidade, ontem, de novamente ironizar o candidato do PSDB à Presidência, durante a cerimônia de inauguração da obra do Porto de Itajaí, destruído pela enchente de 2008. Lula disse que não pretende mais se candidatar, mas que, se isso viesse a acontecer, usaria um capacete para evitar situações como a vivida por Serra, que foi atingido na cabeça por um objeto num evento de campanha em Campo Grande, na Zona Oeste. Lula fez a referência em discurso a operários que usavam capacetes:
— Imagina se o nosso adversário estivesse com um chapéu desses. Não teria batido o papel. É importante, daqui para a frente, nas campanhas políticas, a gente utilizar capacete. Eu não vou mais voltar a ser candidato, mas se um dia eu fosse candidato, iria usar o capacete – discursou Lula.

E agora, Argentina?
A morte do ex-presidente Nestor Kirchner embaralhou o jogo político na Argentina. Ele já estava em campanha por um terceiro mandato K, como o casal Kirchner é conhecido. Agora, o governo de Cristina Kirchner e a oposição terão de buscar nova estratégia. Aos 60 anos, e considerado todo-poderoso do governo, o ex-presidente, que tinha problemas de coração, passava o feriado na Patagônia com Cristina quando se sentiu mal e teve um ataque cardíaco.

Brasil quer índice do FMI contra guerra no câmbio
O Brasil vai propor ao G20 que o FMI crie um índice de manipulação cambial. A ideia, diz o ministro Mantega, é classificar os países que forçam a queda de suas moedas para exportar mais, e conter a guerra cambial. O índice embasaria ações na OMC. Em meio aos alertas do BC de risco de bolhas. O governo não descarta e1evar o compulsório bancário e, a longo prazo, controlar a entrada de capitais.

CORREIO BRAZILIENSE

Estudantes estão reféns da violência
Estudar tornou-se atividade de risco no Distrito Federal. Após várias denúncias, polícia prendeu homem acusado de assaltar alunos de escolas na Asa Sul. Ele foi reconhecido por oito vítimas. Em Planaltina, um estudante levou três tiros a 100 metros do colégio. A condição dele é estável. A violência também atinge o Entorno. Em Águas Lindas (GO), a 45km de Brasília, uma jovem de 15 anos foi encontrada morta. Ela estava com o uniforme escolar.

STF aprova Ficha Limpa para estas eleições
Depois de abrir feridas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um clima tenso na Corte, a Lei da Ficha Limpa finalmente teve o primeiro desfecho. A norma pensada e defendida pela sociedade vale este ano para casos em que o político renunciou ao mandato para fugir da cassação. A decisão foi tomada ontem pelos ministros, ao julgar recurso apresentado por Jader Barbalho (PMDB-PA), que tentava assumir o cargo de senador depois de ter seus mais de um milhão de votos computados como nulos.
Ontem, houve nova igualdade de entendimentos, de 5 x 5 entre os ministros. Para resolver o impasse, os ministros aplicaram por analogia o Artigo nº 205 do Regimento Interno, que determina a manutenção do ato impugnado nos casos de empate. A sugestão veio do ministro Celso de Mello, que, mesmo votando contra a lei, apoiou o grupo favorável à conclusão da análise da Corte. Isso evitou adiar a decisão mais uma vez, já que Cezar Peluso, presidente da Corte, abriu mão de usar o voto qualificado, que também poderia encerrar a contenda.

Funcionalismo: Servidor reivindica R$ 33 bi em 2011
Hoje é o Dia do Servidor Público e, além da comemoração, a categoria aproveita a data para reafirmar uma extensa pauta de reivindicações. Seja qual for o próximo presidente da República, ele herdará uma fatura a ser paga pela União ao funcionalismo. A conta está em fase de confecção no Congresso Nacional. O gasto adicional do próximo presidente pode chegar a R$ 33,7 bilhões se forem aprovados projetos que preveem, por exemplo, aumento do piso salarial para policiais e bombeiros, reestruturação de carreiras do Judiciário e criação de 5,3 mil vagas para agente de combate às endemias, entre outros.
Nos últimos anos, o governo foi generoso com os próprios funcionários. Só entre janeiro de 2002 e setembro de 2010, foi autorizado o preenchimento de 205.085 mil vagas por concurso público. Além disso, no mesmo período, os reajustes salariais chegaram a 382%, como no caso dos professores de ensino superior com doutorado e dedicação exclusiva. Representantes da categoria consideram os números uma conquista, mas cobram a continuidade da política de benefícios.
O servidor Marconi Souza está satisfeito com a profissão: “Direitos incorporados”
Desde o início do processo eleitoral, buscamos contato com os candidatos, mas, até hoje, nenhum apresentou as propostas para o funcionalismo. Isso demonstra que, seja quem for o vencedor, não há uma preocupação com a categoria. Por isso, vamos continuar a fazer o nosso papel de pressionar, avisou Sérgio Ronaldo, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

“Quem? Não trabalha aqui”
Assim que saiu o resultado das eleições para a Câmara, foram exoneradas dezenas de funcionários dos gabinetes dos deputados, a maioria deles não reeleitos. Só na primeira semana, houve 138 dispensas de funcionários, contra apenas 22 nomeações. Alguns parlamentares chegaram a exonerar 10, 11 servidores num único dia. A maior parte desses secretários parlamentares, como são chamados, estavam lotados nos escritórios dos deputados nos seus estados de origem. Nos gabinetes em Brasília, muitos dos assessores que atenderam o telefone nem sabiam da existência desses servidores. Disseram que os exonerados trabalhavam no estado. Mas no escritório estadual, muitos também eram desconhecidos.
William Leonardo? Não tem ninguém aqui com esse nome, informou um funcionário do gabinete de Jairo Ataíde (DEM-MG), quando questionado sobre um dos exonerados. O deputado não se reelegeu e dispensou cinco secretários parlamentares. O funcionário informou o telefone do escritório do deputado em Montes Claros (MG), mas lá o ex-servidor também é desconhecido. William? Tem algum William aqui? (O assessor pergunta a outro colega). Tem nenhum William aqui não. É a respeito de quê? Questionado sobre Cynthia, responde prontamente: Tem nenhuma Cynthia aqui também não. Ela passa o telefone para Humberto, um funcionário mais antigo. O repórter informa o nome de quatro pessoas demitidas, mas ele não conhece nenhum. Daqui de Montes Claros não é, não. Humberto indica o nome da assessora de Brasília que teria a informação. A assessora Vivian ouve uma relação de cinco nomes, mas diz não conhecer nenhum deles.

Argentina chora por Kirchner
Vítima de infarto, o ex-presidente Néstor Kirchner morreu ontem, aos 60 anos. O país já discute a sucessão na Casa Rosada e o futuro político da viúva, Cristina, atual chefe da nação.

Indonésia: Cresce a tragédia
O país confirmou a morte de 311 pessoas vítimas de catástrofes naturais ocorridas esta semana: um tsunami e a erupção do vulcão Merapi. Ainda há centenas de desaparecidos.

VALOR ECONÔMICO

Certo da vitória, governo libera gasto
Com R$ 37 bilhões em caixa para despesas de investimento a serem usados ate dezembro; o Ministério da Fazenda autorizou as demais áreas do governo a acelerar gastos e a contratar obras e serviços vinculados à infraestrutura. A orientação é para que sejam agilizados os empenhos até o fim do ano, de forma a assegurar a utilização desses recursos em 2011 na forma de restos a pagar de 2010.
Duas diretrizes norteiam essa orientação. A primeira é a confiança da área econômica de que o candidato da oposição, José Serra (PSDB), não reverterá as intenções de voto que hoje dariam a vitória a Dilma Rousseff. Por isso, a intenção é assegurar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sem Kirchner, Argentina vive nova fase de incertezas
A menos de um ano da eleição presidencial, a política argentina entrou ontem em curto-circuito com a morte do ex-presidente Nestor Kirchner, aos 60 anos. Enquanto militantes peronistas rumavam para o velório na Casa Rosada e a poderosa Confederação Geral do Trabalho pedia “aprofundamento do modelo”, insinuando o desejo de maior participação sindical no governo, os principais líderes da oposição ficaram anestesiados e lançaram sinais imediatos de trégua à presidente e viúva Cristina Kirchner.
Depois de abrir mão de uma reeleição praticamente certa, em 2007, Kirchner atuava como articulador político do governo de Cristina, tomava as decisões em matéria econômica, em última instância, e era candidato a sucedê-la. Sem ele, novas questões inquietam a Argentina. A primeira delas é sobre uma eventual candidatura de Cristina à reeleição em 2011, algo até agora pouco cogitado. Outra é sobre a postura que ela adotará sem o marido. “Ela pode aprofundar uma política de confrontação ou abrir-se ao diálogo e à busca de maior governabilidade”, avalia Graciela Rômer, da consultoria Römer & Associados.

Na campanha, internet serve à desconstrução de imagens
O uso da internet como veículo de combate suplantou qualquer outra utilização na estratégia dos militantes das campanhas de José Serra e Dilma Rousseff. No Twitter, segundo o UOL, houve empate técnico: até as 20h de ontem, Dilma havia sido mencionada 98.297 vezes e Serra, 94.381. No You Tube e nas redes de relacionamento, militantes e profissionais da internet veem predominância tucana. Todos convergem na avaliação de que a internet favoreceu campanhas de desconstrução de imagem.
“Tivemos um poderosíssimo instrumento de potencialização das acusações”, afirma o sociólogo Antonio Lavareda, do MCI-Ipespe. Nos dias em que houve picos de menções a Serra ou Dilma no Twitter, o predomínio era de links com notícias negativas. Quando a ex-ministra Erenice Guerra foi atingida por denúncias de corrupção, as menções a Dilma chegaram a 37.600. No mesmo dia, Serra foi mencionado 25.650 vezes e o principal link também era negativo.

‘Valor’ premia melhor gestão de pessoas
A revista “Valor Carreira” premia hoje as melhores empresas na gestão de pessoas, em cerimônia no hotel Unique. Elas foram eleitas em pesquisa com os funcionários conduzida pelo Valor e Aon Hewitt. As seis campeãs são: Zanzini Móveis (de 100 a 500 funcionários), Laboratório Sabin (501 a 1.000), CP Promotora (1.001 a 2.000), Móveis Gazin (2.001 a 4.000), BV Financeira (4.001 a 10.000) e AmBev (mais de 10.000). Uma delas será anunciada no evento a Melhor na Gestão de Pessoas em 2010. A revista circula amanhã para assinantes e venda em bancas.

Internet no avião
A partir de novembro, a TAM será a primeira companhia aérea da América Latina a oferecer acesso à internet em banda larga via satélite para uso de celular e computadores durante os voos.

Especial: Rodovias
Segundo a Confederação Nacional dos Transportes, todas as dez melhores estradas do país são administradas pela iniciativa privada. Mas em muitos casos o usuário tem de conviver com pedágios caros por vários anos. “O sistema deu certo em São Paulo porque e um Estado rico. Em outras regiões é diferente”, diz Peter Wanke, cia UFRJ.

Tribunal de Contas da União aponta que o governo federal não gastou com a saúde o mínimo exigido por lei. Congresso em Foco