A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), aceitar a denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da instituição.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo, em abril do ano passado. Na ocasião, o pastor chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
O julgamento terminou empatado em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia defenderam que Malafaia respondesse apenas por injúria. Com o empate, prevaleceu o entendimento de que o réu deve ser beneficiado, e o pastor responderá somente por injúria.
Durante o processo, a defesa de Malafaia argumentou que as críticas foram feitas de forma geral, sem mencionar nomes, e que o pastor chegou a se retratar das declarações. Os advogados também alegaram que ele não possui foro privilegiado para ser julgado pelo STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
