O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 25 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 4.099/2023, que redefine a classificação das empresas que realizam recepção, transporte e passeios turísticos. Agora, essas empresas serão reconhecidas como 'agências de turismo receptivo'. O pr...
O Senado Federal deu um importante passo nesta quarta-feira (25) ao aprovar o Projeto de Lei 2950/2019, que estabelece diretrizes para a proteção de animais afetados por desastres. O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, visa criar a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Re...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5391/20, que estabelece diretrizes mais rigorosas para condenados por homicídios de policiais e agentes de segurança. A medida altera a Lei nº 11.671 e avança para avaliação na Câmara dos Deputados. Transferência para Presídios Federais De acordo c...
A Comissão do Senado responsável por investigar o Banco Master interpelou, nesta terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly. A instituição é acusada de omissão na fiscalização do Banco Master, que enfrenta denúncias de envolvimento...
O projeto de lei (PL 6.191/2025) que institui o Estatuto dos Cães e Gatos propõe rígidas penas para quem comete maus-tratos contra esses animais. Aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o estatuto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania....
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou que irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Este havia concedido habeas corpus ao banqueiro Daniel Vorcaro, desobrigando-o de d...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reiterou nesta segunda-feira (23) que a eliminação da escala de trabalho 6×1 é uma das principais prioridades do governo federal para este ano. A proposta, defendida em conjunto com o presidente Luiz Inácio ...
Em uma declaração conjunta realizada em Seul, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lee Jae-myung, da Coreia do Sul, anunciaram novos acordos comerciais nesta segunda-feira (23). Os acordos abrangem as áreas de agricultura, tecnologia, medicamentos e promovem um aumento no intercâmbio...
Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, não comparecerá à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depoimento, inicialmente agendado para segunda-feira (23), foi cancelado conforme confirmação de seu advogad...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 10 de março a continuidade do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro. O processo envolve acusações de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleiç...
