A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que institui uma campanha permanente de aconselhamento genético no estado. A proposta, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), tem como objetivo principal prevenir mortes maternas e infantis por meio de orientações especializadas.
O projeto prevê que o aconselhamento genético seja oferecido às famílias, auxiliando no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças hereditárias. O serviço inclui consultas, exames, esclarecimentos e apoio, respeitando sempre as decisões dos pacientes e de seus familiares.
A iniciativa também busca criar uma base de dados para aprimorar políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras, além de promover transparência sobre riscos reprodutivos e incentivar consultas antes da concepção. O texto proíbe o uso dessas informações para controle demográfico, garantindo a privacidade e autonomia das famílias.
Segundo o relator do projeto, deputado Thiago Bührer (PSD), a medida amplia o acesso à informação e ao diagnóstico precoce, contribuindo para decisões familiares mais seguras e redução de riscos à saúde. O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia.
Na mesma reunião, outros projetos voltados à saúde e proteção de direitos foram aprovados, incluindo propostas de atenção à esquizofrenia, à gagueira e à conscientização sobre experiências adversas na infância.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
