A Comissão de Minas, Energia e Água da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Programa Universaliza Paraná, iniciativa do governo estadual voltada à ampliação dos serviços de água e esgoto em todo o Paraná.
O projeto, de número 283/2026, prevê apoio técnico e financeiro do Executivo a municípios que possuam órgãos próprios para a execução dos serviços de saneamento. A prioridade será dada às cidades com menores índices de desenvolvimento humano (IDH).
A forma de implementação do programa será definida por decreto do governador, conforme previsto no texto aprovado. O relator do projeto, deputado Ademar Traiano, destacou que a proposta fortalece a cooperação entre Estado e municípios, além de estar alinhada ao marco legal do saneamento, promovendo investimentos, melhorias nos serviços, geração de empregos e benefícios sociais.
Na mesma reunião, a comissão também aprovou o projeto de lei 930/2025, que incentiva o uso do gás metano proveniente de resíduos sólidos para geração de energia renovável, contribuindo para o desenvolvimento de soluções sustentáveis e redução de emissões de gases de efeito estufa.
A reunião contou com a participação dos deputados Luis Corti, Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli e Denian Couto.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
