A Telexfree teve negado o pedido de recuperação judicial feito na semana passada porque tem menos de dois anos de funcionamento – uma exigência prevista na legislação brasileira. A empresa argumentava que a medida permitiria o ressarcimento dos divulgadores, como são chamados os cerca de 1...
Motivado pelo resultado da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou hoje (23) um projeto de lei para acabar com o recurso dos embargos infringentes em ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal que tenham sido julgadas pelo p...
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao pedido de liminar no agravo de instrumento interposto pelo grupo Bbom. O objetivo era suspender os efeitos da liminar da Justiça Federal em Goiás que levou ao bloqueio de cerca de R$ 300 milhões em ...
O Ministério da Saúde divulgou hoje (19) que dos 682 médicos com diploma estrangeiros que chegaram ao país para o treinamento da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 11 ficaram de recuperação e um foi reprovado. Por três semanas, os profissionais tiveram aulas sobre saúde pública, com ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso que permite a reabertura do julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com v...
A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi condenada a pagar R$ 7.628,67 a título de verbas rescisórias a um dos seus ex-divulgadores. A decisão foi proferida pelo juiz do trabalho George Falcão Coelho Paiva, na 3ª Vara do Trabalho de Natal. A audiência, ocorrida na última quarta-f...
A morte da estudante Luana Vieira Gregório, 15 anos, esfaqueada após uma briga, perto da escola onde estudava, na Vila Bordon, na quarta-feira (11), em Campo Grande, é investigada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij). A informação é da delegada Rozeman...
Senado aprova PEC que estabelece perda automática de mandato em caso de condenações de parlamentares
da Agência Brasil O Senado aprovou hoje, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão dos direitos políticos. Em casos de improbidade administrativa, a PEC esta...
O Supremo Tribunal Federal pode decidir nesta quinta-feira se haverá um novo julgamento nos casos em que os réus do processo do mensalão tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. A decisão de aceitar os embargos infringentes já tem quatro votos a favor e dois contra. Se forem aceito...
O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, organismo científico criado pelo governo federal em 2009, publicou hoje (9) o primeiro de três estudos sobre os impactos do aquecimento global no Brasil. As projeções, de forma geral, mostram que haverá alta nas temperaturas do país no decorrer d...
