O Brasil obteve seu melhor resultado histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia políticas governamentais de dados abertos. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) nesta quarta-feira (11).
Desempenho no OURData Index
O OURData Index, responsável por medir a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos, colocou o Brasil na oitava posição entre 41 países, com uma nota de 0,70 em uma escala de 0 a 1. Este é o melhor desempenho da América Latina, superando a média da OCDE em 32%.
Critérios de Avaliação
O índice avalia três dimensões: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso. O Brasil se destacou nos critérios de disponibilidade, com 0,78, e acessibilidade, com 0,74, enquanto no suporte ao reuso obteve 0,57, acima da média da OCDE de 0,40.
Reconhecimento Internacional
O reconhecimento internacional foi enfatizado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, que destacou a consolidação da política de dados abertos e o compromisso com a transparência.
Política Nacional de Dados Abertos
Coordenada pela CGU, a Política Nacional de Dados Abertos completa 10 anos em maio deste ano. O Portal Brasileiro de Dados Abertos disponibiliza mais de 15 mil conjuntos de dados, utilizados em várias iniciativas, desde pesquisas acadêmicas até o desenvolvimento de novos negócios.
Iniciativas de Capacitação
Desde 2023, o governo realiza a Semana Dados BR, que dissemina conhecimento sobre o uso de dados. O Catálogo Nacional de Dados, lançado em 2024, reúne informações produzidas pelo Poder Executivo Federal em um único ambiente.
Participação na Parceria para Governo Aberto
Em 2023, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), ao lado da advogada queniana Steph Muchai, promovendo transparência e participação social na gestão pública.
