O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação para expandir o atendimento jurídico remoto a eleitores e candidatos em situação de vulnerabilidade. O objetivo é garantir assistência gratuita àqueles que não têm condições de contratar advogados e residem em áreas sem estrutura física da defensoria.
A parceria, assinada nesta terça-feira (1º), vai fortalecer a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) já nas eleições de 2026. Segundo a defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, a iniciativa busca assegurar que a ausência de unidades físicas não seja obstáculo para o acesso à Justiça Eleitoral.
A medida pretende beneficiar especialmente grupos que enfrentam maiores dificuldades de acesso à Justiça e participação política, como indígenas, quilombolas, migrantes, refugiados, moradores de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres. O acordo também visa combater fraudes à cota de gênero, violência política e assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Entre as ações previstas, está a inclusão do núcleo estratégico como destinatário formal das intimações nos sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral, além do aprimoramento dos fluxos para acompanhamento processual e atendimento jurídico virtual por defensores públicos.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou a importância da integração entre o Neie e a Justiça Eleitoral, destacando que a iniciativa amplia a presença da Defensoria Pública da União em todo o país e fortalece o acesso à Justiça durante o processo eleitoral.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
