Em abril deste ano, brasileiros recuperaram R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, segundo dados do Banco Central divulgados nesta terça-feira (9). O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu um total de R$ 15 bilhões a clientes bancários desde sua criação.
Até o mês de abril, ainda restavam R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque. No entanto, parte desse montante foi transferido pelo governo federal para o programa Desenrola Brasil 2.0, que visa combater a inadimplência. De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para renegociação de dívidas.
Mesmo após a transferência, os titulares ainda podem reivindicar os valores. Um edital de chamamento público será publicado para regulamentar o processo de contestação e devolução. Após a publicação, o cidadão terá 30 dias para solicitar os valores transferidos ao fundo. Se não houver contestação, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.
O SVR permite que qualquer pessoa física ou jurídica consulte se possui valores esquecidos em bancos, consórcios, financeiras ou corretoras. Para a consulta, basta informar CPF e data de nascimento, ou CNPJ e data de abertura da empresa. Caso haja valores, é necessário acessar o sistema com a conta Gov.br (níveis prata ou ouro) para verificar detalhes e solicitar o resgate.
O resgate pode ser feito de três formas: contato direto com a instituição, solicitação pelo próprio SVR ou por meio da função automática de resgate para quem possui chave Pix do tipo CPF. Essa última opção é exclusiva para pessoas físicas e a adesão é opcional.
Os valores esquecidos podem ter origem em contas encerradas, tarifas cobradas indevidamente, recursos de consórcios, cotas de cooperativas, entre outros. A maioria dos beneficiários tem direito a pequenas quantias: 64,57% possuem valores de até R$ 10, enquanto apenas 2,1% podem receber mais de R$ 1 mil.
Até o fim de abril, 41,4 milhões de correntistas já haviam resgatado valores, sendo 36,9 milhões de pessoas físicas e 4,5 milhões de pessoas jurídicas. Por outro lado, 50,3 milhões de beneficiários ainda não realizaram o saque.
O Banco Central alerta para golpes envolvendo falsas intermediações de resgate. Todos os serviços do SVR são gratuitos, e o órgão não envia links nem solicita dados pessoais. É importante não fornecer senhas ou informações a terceiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
