A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional divulgou nesta terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento serve como guia para deputados, senadores, assessores e equipes técnicas, traçando ações para os próximos oito anos no âmbito socioambiental.
O plano reúne propostas legislativas, estratégias políticas e formas de mobilização social, colocando a crise climática como prioridade. Entre os principais pontos, estão o incentivo à transição energética, a proteção de biomas estratégicos e o fortalecimento da Justiça climática, além de temas como orçamento e governança ambiental.
Segundo a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, o objetivo é popularizar o debate climático, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento nacional esteja alinhado à preservação da biodiversidade e à inclusão de jovens, indígenas e moradores de periferias.
O documento, elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil, recomenda a aprovação de propostas como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também defende o fortalecimento de fundos como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara, o “Mapa do Caminho” representa um direcionamento para o próximo Parlamento, reforçando a necessidade de priorizar a pauta socioambiental nas decisões do Congresso.
O plano destaca ainda a importância de aproximar o debate ambiental do cotidiano da população, abordando temas como segurança alimentar, saúde e moradia. A construção das diretrizes contou com apoio de organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo.
Entre as estratégias propostas, estão a integração entre mobilização digital e articulação institucional, visando pressionar parlamentares e influenciar decisões. O documento cita exemplos de campanhas populares que tiveram impacto no processo legislativo, como as mobilizações pelo fim da escala 6×1 e a campanha “Criança não é mãe”.
Além do Legislativo, o “Mapa do Caminho” é apresentado como ferramenta útil para a sociedade civil e o setor acadêmico, estimulando a participação social e a construção de novas narrativas sobre o tema ambiental.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
