O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está agendada para esta quinta-feira (12).
Contexto da Convocação
Leila Pereira foi chamada para prestar depoimento devido ao seu papel como presidente da Crefisa, uma empresa que realiza operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Apesar da convocação, Dino assegurou que Pereira poderá solicitar uma nova data para seu depoimento e não poderá ser alvo de condução coercitiva.
Decisão Judicial e Implicações
A decisão de Flávio Dino veio após a ausência de Leila Pereira em uma audiência prevista para 9 de março, quando foi orientada por seus advogados a não comparecer. A defesa argumentou que a decisão do ministro sobre a suspensão de quebras de sigilo deveria se aplicar também às convocações de testemunhas, o que Dino não acatou.
Quebras de Sigilo
Na semana anterior, Flávio Dino determinou que a CPMI não poderia aprovar em bloco requerimentos de quebra de sigilo, incluindo o acesso ao sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. Esta decisão atendeu a um pedido de defesa que também envolvia a empresária Roberta Luchsinger.
