A Justiça da Argentina decidiu suspender provisoriamente partes significativas da reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. Essa decisão afeta 82 artigos da legislação aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e intensos debates políticos. Principais Alteraçõe...
Entidades jornalísticas emitiram uma nota de repúdio nesta quarta-feira (24) contra um incidente de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias. O fato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). Reação das Entidad...
A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a j...
