A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) uniram forças para intensificar a fiscalização e enfrentar o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Objetivo do Acordo O acordo visa asse...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em...
