A Polícia Federal informa que, após liberação orçamentária, foi dado início à distribuição das cadernetas de passaporte que se encontravam represadas até 24 de dezembro. A entrega dos documentos de viagem será gradual, de forma que os requerentes deverão consultar o status da solicitação e...
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e modelo mais moderno da placa preta padrão Mercosul para veículos de coleção começam a circular em todo o território nacional. A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraude...
Empregadores que tenham como contratados empregados domésticos agora podem e devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho.(CAT) dos funcionários por uma nova ferramenta disponível no eSocial Doméstico. A medida já está válida desde segunda-feira (10), e deverá ser utilizada em toda s...
A Receita Federal determinou no fim de dezembro que todas as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa serão emitidas somente pela internet, e a medida já passou a valer desde o dia primeiro de janeiro deste ano. A alteração foi publicada pela Receita e a Pro...
O Banco Central (BC) antecipou para este mês pedido de produção de cédulas, no valor de R$ 9 bilhões, para a Casa da Moeda. Essa produção já estava prevista na programação anual, mas a antecipação foi necessária para evitar a falta de cédulas. Desde o início da pandemia de covid-19, o BC o...
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira regulamentou formas de emissão de certificados digitais a distância. Com isso, pessoas que precisam do documento para diversas atividades, como emissão de notas fiscais ou assinatura de documentos pela internet, poderão realizar essas ações. A...
O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto ...
