Navegando pela Tag: Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais

Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é constitucional. Isso significa que as alterações na pensão por morte trazidas pela Emenda Constitucional nº. 103 de 13/11/2019 foram validadas...