Dando continuidade a saga de descomplicar termos utilizados no mundo previdenciário, o nosso segundo encontro visa explicar como eram realizados os cálculos de cada benefício previdenciário programável antes da Reforma da Previdência. As aposentadorias programáveis a partir da Lei nº 9.876...
O Código Civil trata, nos artigos 1.238 a 1.244, dos requisitos e características que se fazem necessários para a realização da usucapião, modalidade originária de aquisição de propriedade. A depender da situação em que a pessoa se encontre, diferente é a modalidade e os requisitos que dec...
O Salário-maternidade é um benefício pago à mulher, com duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 se a empresa onde a mulher esteja empresada participe da Programa Empresa Cidadã, com início entre o 28 dia antes do parto e o parto (ou aborto não criminoso; adoção ou guarda j...
Desde o ano de 2016, o INSS realiza um processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. É o chamado pente-fino, que já acarretou o corte de milhões de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. Se você teve o benefício por incapacidade suspenso é possível apresenta...
Por Jessica Galvani O Contrato de Trabalho Intermitente permite que uma empresa admita um funcionário para trabalhar eventualmente e o remunere pelo período de execução desse ofício. Esse modelo de contratação foi criado justamente para permitir um regime mais flexível e aumentar a admissã...
As aposentadorias concedidas após 26/11/1999, na vigência da Lei n. 9.876/1999, em regra, têm seu valor calculado utilizando apenas as contribuições posteriores à julho de 1994. A revisão da vida toda consiste em calcular o valor da aposentadoria utilizando todas as contribuições feitas pe...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência (LOAS) de n.º 8.742/93, a qual determina ser garantido um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e a pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover ...
Por Dra. Jessica Galvani Sua empresa tem uma cultura organizacional bem delineada? As crenças funcionam como regras de vida individuais. São elas que determinam a todo instante nossas tomadas de decisão. Quando uma empresa pouco se importa com seus prazos, porque todas as outras do mesmo s...
Por Jéssica Galvani, Advogada A corrupção e os malefícios que ela acarreta não são problemas exclusivos dos ambientes públicos. O início da cultura de integridade das empresas fez surgir o Compliance Empresarial, que além de proteger a reputação das empresas, se tornou uma forma eficaz de ...
O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO consiste no estudo da situação previdenciária do segurado a fim de analisar, organizar, calcular e fazer projeções para saber qual o melhor momento para se aposentar, quais os tipos de aposentadorias possíveis e qual a melhor estratégia de pagamento das contri...
