Por Doutora Jessica Galvani Ontem, dia 25 de maio, comemoramos o dia do TRABALHADOR RURAL. Por isso, a Dra. Jéssica Galvani, sócia do escritório JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA, e especialista em Direito Previdenciário, listou os principais requisitos da aposentadoria rural, para o chamado “segu...
Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas indagações surgiram acerca da possibilidade de se pleitear a aposentadoria especial aos engenheiros, como proceder a tal pedido, como será calculado o valor da aposentadoria e sobre o novo entendimento fixado pelas mudanças que sobrevieram a es...
Por Doutora Jessica Galvani O direito das Sucessões é o ramo do direito que trata e regulamenta as questões de transmissão de patrimônios quando uma pessoa falece. O procedimento que formaliza a transmissão sucessória é chamado de inventário, nele ocorre o levantamento e avaliação dos bens...
Professores, conheçam seus direitos: Regras de Transição da Aposentadoria Pós-Reforma da Previdência
Por Equipe Jéssica Galvani Advocacia Primeiro, cumpre ressaltar que as regras de aposentadoria especial para professores, atingem também os profissionais que atuam na direção da escola, assim como os que exercem funções de assessoramento e coordenação pedagógica. Assim, antes da Reforma da...
Os aposentados e pensionistas pelos regimes de previdência no Brasil, INSS ou Regimes Próprios, que residem no exterior se deparam todos os meses com um desconto de 25% no valor de seus benefícios a título de retenção de imposto de renda, independente do valor do benefício. Trata-se de um ...
No dia 09/11/2020, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, decidiu tese favorável a concessão de aposentadoria especial aos vigilantes que trabalham armados ou não, se comprovado por prova técnica a periculosidade. Nesta data foi julgado o tema rep...
Por Doutora Jéssica Galvani – Advogada O Governo Federal autorizou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), sem a necessidade de perícia até 31 de Dezembro de 2021, sendo possível requerê-lo apenas com a apresentação de atestados, laudos e exames. Até entã...
Texto escrito pela Equipe do Escritório Jéssica Galvani Advocacia advjessicagalvani@gmail.com O divórcio extrajudicial, também conhecido como o “divórcio no cartório” é o divórcio realizado sem a necessidade de um processo judicial, cumprindo-se os requisitos necessários o divórcio ocorre ...
Conforme a lei 12.764 de 2012, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Essa previsão é de relevante importância, pois confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Dessa forma, vejamos os benefícios prev...
Por Doutora Jessica Galvani – Advogada O Auxílio-Doença é um dos principais benefícios do INSS para quem tem um problema de saúde e não vai poder trabalhar por mais de 15 dias. O benefício, se concedido, começa a ser pago a contar do 16º dia de afastamento do trabalho por motivo de d...
