Por Escritório Jéssica Galvani Advocacia Afinal, o que é um planejamento previdenciário? Nada mais é do que um estudo aprofundado de toda a vida contributiva o segurado, realizado através da análise dos vínculos empregatícios do mesmo, dos salários de contribuição, bem como...
Por Jéssica Galvani, advogada. É obrigação das empresas zelar pelo bem estar e saúde de seus colaboradores, e o interesse coletivo deve sempre se sobrepor aos interesses individuais, conforme determina a Lei. Sendo assim, o Ministério Público do Trabalho – MPT, em Guia Técnico, determina q...
Pente Fino é o nome dado ao mutirão de revisão nos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) realizado pelo INSS. É comum os segurados do INSS ficarem extremamente preocupados com o pente-fino, tendo em vista que eles podem acabar tendo o benefício suspenso...
Segundo Claudia Lima Marques, superendividamento “pode ser definido como impossibilidade global do devedor-pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo (excluídas as dívidas com o Fisco, oriundas de delitos e alimentos) em um temp...
A proximidade da data da aposentadoria gera diversas expectativas no trabalhador, expectativa de descanso e de uma velhice tranquila, contudo, muitos segurados acabam por se sentir lesados e até mesmo decepcionados quando se deparam com o valor do benefício concedido. Acontece que, após o ...
Mesmo quem nunca contribuiu com a Previdência Social (INSS), pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada. Além disso as novas regras possibilitam o recebimento de mais de um benefício por família, o que antes era inviável. A Dra. Jéssica Galvani explica o que mudou nesse novo cen...
A pensão por morte é um benefício pago ao dependente do segurado que vier a falecer. Por ser concedida em um momento difícil da vida dos dependentes, é um dos benefícios que mais geram dúvidas e incertezas. Pois bem! Vamos esclarecer as quatro maiores distorções referentes a esse benefício...
A prova de vida é realizada todo ano, para que os segurados da Previdência Social comprovem que ainda estão vivos, a fim de garantir o pagamento do benefício. No dia 26 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para ...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 629, consolidou o entendimento de que quando há ausência de provas nas ações previdenciárias, a matéria deve ser julgada extinta sem resolução do mérito, possibilitando nova ação ao segurado para reanálise do seu direito. Com b...
Por Doutora Jessia Galvani Nós do Portal Cambé, conversamos com a Advogada Dra. Jéssica Galvani, para esclarecermos as principais dúvidas dos trabalhadores em relação à ação do FGTS, assunto que não sai da boca do cambeense. Perguntamos à Advogada: o que é a Ação de Revisão do FGTS? No per...
