Por Jéssica Galvani, Advogada A proposta do governo enviada ao Congresso Nacional foi de R$ 1.088, 00, levando em conta o INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor) que no ano de 2020 foi de 4,11 %. O piso salarial atual é de R$ 1.045,00, devendo em janeiro ser confirmado o valor exato...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil. Entre suas atribuições, encontra-se a de elaborar uma lista dos procedimentos médicos que devem ser custeados pelos planos de saúd...
A reforma da previdência, Emenda Constitucional 103/2019, completou um ano de vigência no mês passado (novembro), o que originou importantes mudanças e impactos na vida de todos os segurados do regime geral (RGPS) e dos regimes próprios de previdência (RPPS), vez que em sua redação trouxe ...
A atividade do(a) médico(a) é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva, contato com materiais infecto-contagiantes e outras substâncias, possibilitando o direito à Aposentadoria Especial. Com a ...
Conforme amplamente divulgado, em 1º abril de 2020 o Governo Federal instituiu por meio da Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual permitiu que empregados e empregadores realizassem, mediante acordo individual ou coletivo, a suspensão do co...
Com a vigência do Decreto 10.410 que alterou o Decreto 3048/99 (regulamento da Previdência Social), há que se falar em mudanças na concessão da aposentadoria idade rural e híbrida, bem como, no meu ponto de vista em alguns pontos, do novo Decreto conflitam com a Lei e a Jurisprudência. O s...
A Black Friday é marcada pelos grandes descontos dados pelas lojas. Neste período é possível garantir produtos (de várias categorias) até com mais de 70% de desconto. Neste ano a Black Friday inicia-se em 27 de novembro, data que propicia o adiantamento das compras dos presentes de Natal c...
Com a reforma da previdência a aposentadoria dos dentistas, que continua sendo na modalidade especial, sofreu algumas mudanças, dentre elas, pelas regras atuais, além do tempo de contribuição, passou a ser considerada a idade do segurado para fins de concessão do benefício. Primeiramente, ...
Por JÉSSICA GALVANI, Advogada especialista em Direito Previdenciário e colunista do Portal Cambé Novembro é considerado o mês de conscientização à prevenção do câncer de próstata, e de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima-se aproximadamente 65.840 casos novos de câncer d...
No início do mês de setembro o INSS divulgou que os segurados que tiveram seu benefício revisado administrativamente começaram a ser notificados para apresentação de documentos. Esse tipo de revisão administrativa, com convocação para apresentação de documentos, foi instituída pela Medida ...
