O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que a expectativa de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida, mesmo após o anúncio de novas medidas que impactam as contas públicas. Segundo Durigan, todas as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais atuais, sem alterações no arcabouço fiscal vigente.
Durante entrevista, Durigan explicou que o governo incluiu no Orçamento para o próximo ano todos os programas anunciados recentemente, como o reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família, ações para baratear combustíveis, a terceira fase do Desenrola e propostas para tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Medidas planejadas dentro do teto fiscal
O ministro destacou que as ações foram elaboradas com base na identificação de espaço no Orçamento, priorizando iniciativas sem modificar as regras fiscais. Ele ressaltou que o governo está deixando uma previsão de superávit para o próximo mandato, independentemente de quem assuma o comando do país em 2027.
Entre as justificativas para as medidas, Durigan citou o aumento da arrecadação federal, impulsionada por receitas de royalties e tributos, o que permitiu direcionar recursos para subsidiar combustíveis e ampliar programas sociais.
Remanejamento de recursos e controle de gastos
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que será encaminhada ao Congresso uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A estratégia prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem ampliar o limite total de despesas, além da revisão de gastos obrigatórios para acomodar o impacto fiscal das novas medidas.
Desenrola 3.0 e renegociação de dívidas
Sobre o Desenrola, Durigan explicou que o programa busca facilitar a regularização de dívidas de famílias e pequenos empreendedores, agravadas durante a pandemia. Na terceira etapa, o governo comprará parte dos débitos com descontos mínimos de 90%, permitindo que mais pessoas recuperem o acesso ao crédito.
Contexto e impacto para o país
O anúncio da manutenção do superávit ocorre em um momento de recuperação econômica, após anos de desafios fiscais. Desde 2023, segundo o ministro, houve uma melhora de R$ 200 bilhões nas contas públicas em relação ao governo anterior. As medidas anunciadas buscam equilibrar responsabilidade fiscal e atendimento às demandas sociais.
Moradores e empresários da região acompanham de perto as decisões do governo, que podem influenciar diretamente a economia local, o acesso a serviços públicos e as oportunidades de crédito.
Continue acompanhando as atualizações sobre o Orçamento e as finanças públicas. Deixe sua opinião nos comentários e siga o Portal Cambé nas redes sociais para mais notícias da região.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
